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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 1993-05-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 186/1993 1993-05-13 Decreto Legislativo A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA A PADRE JOSÉ ZINTU. 1 extracted
sessao 26 1993-05-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 25 1993-05-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 21/1993 1993-05-05 Projeto de Lei do Legislativo A REORGANIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS, VISANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO CATALOGADAS E REORDENAÇÃO DOS NÚMEROS DAS CASAS DE FORMA UNIFICADA. 1 extracted
materia 19/1993 1993-05-03 Projeto de Lei do Legislativo PASSE-LIVRE DOS MILITARES NOS TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 23 1993-05-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/1993 1993-04-28 Projeto de Lei do Executivo DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1.000 METROS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE JOGOS ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS E AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 3/1993 1993-04-28 Projeto de Decreto Legislativo A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA A PADRE JOSÉ ZINTU. 1 extracted
sessao 22 1993-04-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 21 1993-04-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 15/1993 1993-04-22 Projeto de Lei do Executivo BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
sessao 20 1993-04-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 19 1993-04-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 13/1993 1993-04-14 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A COR PADRÃO PARA OS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 18 1993-04-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 17 1993-04-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 16 1993-04-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 14 1993-03-31 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 13 1993-03-29 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 12 1993-03-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 9/1993 1993-03-22 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A PLACA, CONTENDO O ITINERÁRIO DAS RUAS E AVENIDAS, NOS ÔNIBUS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-22 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1993 1993-03-22 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA 20 DO BAIRRO CARANÃ I PARA RUA JOCA FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 1993-03-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
sessao 10 1993-03-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 9 1993-03-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 72/1993 1993-03-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 58, DE 05 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1993 1993-03-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 138 E 139 DA RESOLUÇÃO N.º 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 185/1999 1993-03-09 Decreto Legislativo A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO SR. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA. 1 extracted
materia 6/1993 1993-03-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 242, DE 30 DE AGOSTO DE 1991 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 7 1993-03-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 5 1993-03-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 4 1993-02-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 3 1993-02-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-15 Projeto de Lei do Legislativo CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS CONDÍGNAS E ÁGUA POTÁVEL EM TODO ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 2/1993 1993-02-15 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA 20 DO BAIRRO CARANÃ I PARA RUA JOCA FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 1993-02-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-09 Projeto de Decreto Legislativo A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO SR. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA. 1 extracted
materia 2/1993 1993-02-01 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 138 E 139 DA RESOLUÇÃO N.º 37, DE 03 DE ABRIL DE 1984 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 292/1993 1993-01-26 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS CONDÍGNAS E ÁGUA POTÁVEL EM TODO ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-18 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 58, DE 05 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/1993 1993-01-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
sessao 1 1993-01-01 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
norma 184/1992 1992-12-11 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
materia 103/1992 1992-12-10 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
sessao 7 1992-12-10 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 286/1992 1992-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.279.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 287/1992 1992-12-09 Lei Ordinária A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE A FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE KARATÊ. 1 extracted