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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 1995-06-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 37 1995-06-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 36 1995-06-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 36/1995 1995-06-14 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA 25, Q-H 2, NO CONJUNTO CAMBARÁ, PARA RUA "OSCAR MARTINS DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 1995-06-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 34 1995-06-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 33 1995-06-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 32 1995-06-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 5/1995 1995-05-31 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/1995 1995-05-31 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/1995 1995-05-30 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XXVII, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA NAGIB ELUAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/1995 1995-05-30 Lei Ordinária A MUDANÇA DO NOME DA RUA MUCAJAÍ PARA RUA: DR. PAULO COÊLHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/1995 1995-05-30 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XXVIII NO BAIRRO CAMBARÁ PARA RUA DAHAS ABRAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/1995 1995-05-30 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA XXIII, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA RUA DR. RUBEM LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 1995-05-29 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 4/1995 1995-05-26 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
sessao 29 1995-05-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 28 1995-05-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 28/1995 1995-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/1995 1995-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, SUBPOSTA À EMENTA QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA. 1 extracted
materia 13/1995 1995-05-18 Projeto de Lei do Executivo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XXVIII NO BAIRRO CAMBARÁ PARA RUA DAHAS ABRAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/1995 1995-05-17 Lei Ordinária FICA EXCLUÍDA DA ZONA RESIDENCIAL A "RUA ARAÚJO FILHO", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIN CONSTANT ATÉ NOSSA SENHORA DA CONSOLATA, QUE PASSA A PERTENCER À ZONA CENTRAL DO QUE TRATA O ART. 18, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 27 1995-05-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 30/1995 1995-05-15 Projeto de Lei do Legislativo A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, AMBULATÓRIOS E SIMILARES, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CURATIVOS. 1 extracted
sessao 26 1995-05-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 198/1995 1995-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO PIRES DE SOUZA. 1 extracted
sessao 25 1995-05-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 24 1995-05-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 113/1995 1995-05-03 Projeto de Lei do Legislativo A REDUÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE E MULTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 1995-05-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 32/1995 1995-05-02 Projeto de Lei do Legislativo ALVARÁ SIMPLIFICADO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 1995-05-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 82/1995 1995-04-27 Resolução FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/1995 1995-04-26 Projeto de Lei do Legislativo A ESTERILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS UTILIZADOS PELOS SALÕES DE CABELEIREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1995 1995-04-25 Resolução MODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 78, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 361/1995 1995-04-25 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 1995-04-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 19 1995-04-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 200/1995 1995-04-18 Projeto de Lei do Executivo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/1995 1995-04-17 Projeto de Lei do Legislativo A DISPONIBILIDADE PERMANENTE POR MOTÉIS E SIMILARES DE PRESERVATIVOS MASCULINOS (CAMISAS DE VÊNUS) AOS FREQUENTADORES. 1 extracted
sessao 18 1995-04-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3/1995 1995-04-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO PIRES DE SOUZA. 1 extracted
sessao 17 1995-04-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 27/1995 1995-04-10 Projeto de Lei do Legislativo OS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 1995-04-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 15 1995-04-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 14 1995-04-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 13 1995-03-29 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 12/1995 1995-03-27 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA XXIII, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA RUA DR. RUBEM LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/1995 1995-03-27 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XXVII, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA NAGIB ELUAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted