| materia |
32/2011 |
2011-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 05 e 06 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-04-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dia 18 de março, 04 e 05 deste mês de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
27/2011 |
2011-04-05 |
Requerimento |
"Requer cumprimento da Lei 470/2008". |
1 |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-05 |
Requerimento |
"Requer Estação Repetidora de TV para o Município". |
1 |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 18 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
"Requer instalação de torre com sinal de internet". |
1 |
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| materia |
26/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
"Requer cursos e/ou palestras para os servidores da Câmara". |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER INDÍGENA DO BAIXO ARAGUAIA. (1º SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO). |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE CANTO, DANÇA E TEATRO NO CURRÍCULO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO ARRAIÁ JUNINO/JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ARBORIZAÇÃO NOS SETORES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPEDIDO DE INUTILIZAR PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
RECONHECE A NECESSIDADE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI Nº 029/1994 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTOS À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME LEI Nº 8.742/1993. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-03-21 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. |
1 |
extracted
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| norma |
536/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MULHER INDÍGENA DO BAIXO ARAGUAIA. (1º SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO). |
1 |
extracted
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| norma |
537/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
538/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE CANTO, DANÇA E TEATRO NO CURRÍCULO ESCOLAR. |
1 |
extracted
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| norma |
539/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO ARRAIÁ JUNINO/JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
540/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ARBORIZAÇÃO NOS SETORES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPEDIDO DE INUTILIZAR PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
542/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
543/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 029/1994 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
544/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
545/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
546/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
547/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTOS À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
548/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME LEI Nº 8.742/1993. |
1 |
extracted
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| norma |
549/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. |
1 |
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|
| materia |
9/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento |
"Requer quebra molas na Av. Viturino Panta". |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 17 deste mês do corrente ano por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
"Indica nome de Ex-Prefeito para a Unidade Judiciária do Município". |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo fazer convênio com a Polícia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências." |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Denomina Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
"Requer encascalhamento e patrolamento da rua Tiradentes". |
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| materia |
80/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
"Requer encascalhamento e patrolamento da rua 7 de setembro". |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Cria o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências." |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo a doar bolsa estágio para estudantes e dá outras providências." |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 15 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 15 deste mês do corrente ano por motivos particulares. |
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extracted
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| materia |
369/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial para os fins que especifica. |
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