| materia |
2/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
37 |
2022-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2022-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2022-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-04-06 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
— |
3 |
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| norma |
657/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM 5,45%. |
1 |
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| norma |
658/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
659/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI Nº 613/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
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| norma |
656/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, EM 10,16%. |
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| sessao |
3 |
2022-03-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
34 |
2022-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSTINO SOARES (RUA 10), NO BAIRRO MONTEVIDÉU II. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI ACERCA DA GESTÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI Nº 613/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM 5,45%. |
1 |
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| norma |
655/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos: Controlador Interno, Secretário, Tesoureiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Áudio e Vídeo, Agente de Portaria e Assessor Técnico Legislativo, de provimento efetivo junto a Câmara Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
SERÃO REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, EM 10,16%. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Projeto Substitutivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS: SECRETÁRIO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE PORTARIA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
654/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011. |
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| sessao |
31 |
2022-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Solicita que o Senhor José dos Santos Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre despesas e ações de sua respectiva pasta. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 522 DE 07 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos: Controlador Interno, Secretário, Tesoureiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Áudio e Vídeo, Agente de Portaria e Assessor Técnico Legislativo, de provimento efetivo junto a Câmara Municipal de Angical do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” |
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| sessao |
30 |
2022-02-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Resolução |
FICA SUSPENSO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI ACERCA DA APLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI 11.738/2008, DO PARECER N° 36/2009 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, BEM COMO DA LEI N° 14.113/2020, E DO DECRETO N° 10.656/2021, E AINDA, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N °11, DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U (SEÇÃO I) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE ESTE POSSA ENVIAR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 5,26% (2021) E 10,18% (2022), COM A FINALIDADE DE RECOMPOR AS PERCAS DE SEU PODER AQUISITIVO, TENDO EM VISTA A NÃO ADEQUAÇÃO NO ANO DE 2021 EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR 173. |
1 |
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| norma |
653/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 637, de 30 de setembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Angical do Piauí, e dá outras providências, alterando-se o artigo 2º.” |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-01 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2021-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 030/2021, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ANEXO I E III, NOS ITENS 2.3 E 2.4, ANEXO I E O ITEM 4.3 DO ANEXO III, QUE ALTERA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 637, de 30 de setembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Angical do Piauí, e dá outras providências, alterando-se o artigo 2º.” |
1 |
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| norma |
652/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
650/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
651/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2022-2025. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-12-03 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
28 |
2021-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
648/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Angical do Piaui/Pl, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e
dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
649/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|