br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montadas (PB)

IBGE code2509503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montadas.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 263 / 336 / 78
Documents (with text) 666 (663)

Records per year

0 50 100 150 200 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 12 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 6 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2013 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 24 2021 · Norma: 17 2022 · Norma: 24 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 44 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 89 2025 · Norma: 40 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 12 1964 1967 1971 1974 1983 1986 1997 2006 2013 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (677)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 161/1984 1984-12-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo a vender veículo. 1 extracted
norma 160/1984 1984-10-31 Lei Ordinária Apura excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos: 1 extracted
norma 158/1984 1984-08-06 Lei Ordinária Faz doação de um terreno no perímetro urbano à construção de uma agência do Banco Econômico S/A. 1 extracted
norma 156/1984 1984-07-24 Lei Ordinária REGULAMENTA LEI 1 extracted
norma 157/1984 1984-07-24 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal "Gedilânia Alves de Souza" 1 extracted
norma 154/1983 1983-09-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) 1 extracted
norma 152/1983 1983-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura, Investir na ampliação da Escolar Estadual de 1º Grau Maria José de Souza e participar com recursos deste Município junto com o Governo do Estado na Manutenção do Referido Estabelecimento. 1 extracted
norma 153/1983 1983-08-30 Lei Ordinária Regulamenta Lei 1 extracted
norma 151/1983 1983-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Comprar um Veículo financiado em doze meses. 1 extracted
norma 149/1983 1983-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Vender um Veículo. 1 extracted
norma 150/1983 1983-04-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a barragem construída pelo D.E.R. nas proximidades desta Cidade na estrada de Montadas/Esperança. 1 extracted
norma 148/1983 1983-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA a participação do Município de MONTADAS na Associação dos Municípios do Seridó e da Borborema – AMSEB 1 extracted
norma 145/1981 1981-09-22 Lei Ordinária Altera o limite de abertura de crédito suplementar da despesa fixada para o presente exercício. 1 extracted
norma 102/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Fixa Ordenado do Secretário da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/1976 1976-12-10 Lei Ordinária Faz emenda na Lei nº 45 de 27 de agosto de 1969. 1 extracted
norma 100/1976 1976-04-07 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder, mediante contrato, a execução e exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários na área do Município. 1 extracted
norma 99/1976 1976-04-06 Lei Ordinária Dispõe sôbre transferencia de abastecimento dágua. Doação e da outras providencias. 1 extracted
norma 85/1974 1974-06-02 Lei Ordinária Autoriza a abrir créditos Especial de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) 1 extracted
norma 68/1973 1973-05-04 Lei Ordinária Fixa ordenado da secrefaria da Câmara e da ouras providncias. 1 extracted
norma 69/1973 1973-05-04 Lei Ordinária Fixa ordenado da secretaria da Câmara e da ouras providncias. 1 extracted
norma 62/1972 1972-09-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973. 1 extracted
norma 59/1972 1972-03-20 Lei Ordinária Transfere Dotação Orçamentária no valor de CR$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros). 1 extracted
norma 57/1971 1971-11-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de CR$ 800,00 (oitocentos cruzeiros) para reforço de dotação. 1 extracted
norma 58/1971 1971-11-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de CR$ 1.500,00 (mil e quinhentos) cruzeiros para reforço de verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Abre crédito especial de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências para o fim que especifica. 1 extracted
norma 55/1971 1971-09-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 53/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial de 200,00 cruzeiros para o fim que especifica. 1 extracted
norma 47/1969 1969-11-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1970. 1 extracted
norma 46/1969 1969-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário de Montadas do Município de Montadas. 1 extracted
norma 45/1969 1969-08-27 Lei Ordinária Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1969 1969-06-10 Lei Ordinária Aprova o Plano Sintético de Aplicação de Recursos de Participação dos Municípios em suas prioridades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Suplementa dotações do orçamento em execução e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 40/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 41/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 42/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 100,00 (cem cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 43/1968 1968-12-27 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 100,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 37/1968 1968-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1969. 1 extracted
norma 35/1968 1968-12-02 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 36/1968 1968-12-02 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 1.000,00 (um mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 34/1968 1968-07-30 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCR$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 33/1967 1967-12-29 Lei Ordinária Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Montadas para o período de 1967 a 1969 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1967 1967-12-28 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma praça nesta cidade. 1 extracted
norma 24/1967 1967-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir por compra um terreno na área urbana da cidade para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1967 1967-12-18 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo municipal para o fim que especifica. 1 extracted
norma 25/1967 1967-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Prosseguimento dos trabalhos da construção do Reservatório D'água da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1967 1967-12-12 Lei Ordinária Autoriza adquirir um parque infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1967 1967-12-12 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma lavanderia Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1967 1967-12-12 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma praça nesta cidade. 1 extracted
norma 30/1967 1967-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover Estudos e projetos de serviços e dá outras providências. 1 extracted