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Olivedos (PB)

IBGE code2510501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olivedos.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 260 / 188 / 105
Documents (with text) 539 (456)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 10 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 20 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 31 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 63 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 13 2026 · Sessão: 5 1990 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (553)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-10-23 RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/2017 2017-10-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, além de outras providências. 1 extracted
norma 209/2017 2017-08-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2017 2017-07-19 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho 2010, alterada pela Lei 207/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/2017 2017-06-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/2017 2017-06-01 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2017 2017-05-30 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 1 extracted
norma 204/2017 2017-05-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas do Município de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2017 2017-05-30 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas (REMAD), e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Loteamento da Cidade de Olivedos. 1 extracted
norma 197/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 198/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 199/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 200/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 201/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Travessa da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 202/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA Dá nome a Rua da Cidade de Olivedos 1 extracted
norma 195/2017 2017-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos – PB. 1 extracted
norma 187/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 107, de 21/06/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA Regulamenta os adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NOCONJUNTO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DEOLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE NOME RUA NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2016 2016-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2016 2016-11-27 LEI ORDINÁRIA INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR 139 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 181/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA NOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I -UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DO ANTIGO CASARÃO NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de Evangelização Global no Município de Olivedos, na última semana do mês de Outubro de cada ano e da Outras providências 1 extracted
norma 185/2016 2016-11-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS CONTINUOS PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS-OLIVEDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 178/2016 2016-09-29 LEI ORDINÁRIA Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 179/2016 2016-09-29 LEI ORDINÁRIA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 176/2016 2016-07-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2016 2016-07-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Sistema Municipal de Ensino de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o Conselho Municipal de Educação, define sua composição, atribuições, funcionamento, revoga Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2016 2016-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDO RESPÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2016 2016-06-06 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 167/2016 2016-03-08 LEI ORDINÁRIA Atualiza o Anexo V - Grupo Ocupacional da Estratégia Saúde da Família - do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos, constante da Lei nº 118/2011 e atualiza os valores da Gratificação de Atuação na ESF, de que trata o art. 15 da Lei nº120/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2016 2016-03-08 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118, de19/10/2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2016 2016-03-08 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21/06/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2015 2015-12-01 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 163/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Olivedos, Estados da Paraíba a integrar o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável São Saruê e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Juazeirinho, Assunção, Tenório, Taperoá, Livramento, Santo André, Junco do Seridó, Salgadinho, Pocinhos, Olivedos, Soledade, Areia de Baraúnas, Santa Luzia, Desterro, São Mamede, Passagem, Várzea e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal n.º 12, de 15 de maio do ano de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2015 2015-06-03 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e da outras providencias. 1 extracted
norma 161/2015 2015-06-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted