br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Olivedos (PB)

IBGE code2510501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olivedos.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 260 / 188 / 105
Documents (with text) 539 (456)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 10 2016 · Norma: 27 2017 · Norma: 20 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 31 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 63 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 13 2026 · Sessão: 5 1990 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (553)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/2015 2015-06-03 LEI ORDINÁRIA CRIA, NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, O PRÊMIO DE QUALIDADE DE INOVAÇÃO –PMAC/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS, N° 1.654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 157/2015 2015-02-27 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118/2011 de19 de outubro de 2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos) e de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2015 2015-02-27 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21/06/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2015 2015-02-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2014 2014-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Olivedos para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2014 2014-11-11 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 154/2014 2014-10-24 LEI ORDINÁRIA Enquadra e estabiliza no serviço público municipal os cargos Agentes Comunitários de Saúde atendidos pelos dispositivos da Emenda Constitucional nº 62,de 14/02/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2014 2014-10-15 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores dos vencimentos básicos dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2014 2014-07-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e da outras providencias. 1 extracted
norma 144/2014 2014-04-02 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2014 2014-04-02 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118/2011 de19 de outubro de 2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos), cria e aumenta o quantitativo de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2013 2013-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 142/2013 2013-12-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2013 2013-12-12 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 140/2013 2013-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doações financeiras a instituições esportivas locais. 1 extracted
norma 139/2013 2013-07-08 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e da outras providencias. 1 extracted
norma 137/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA Atualizam os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos IV e V do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2013 2013-03-01 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2013 2013-03-01 LEI ORDINÁRIA Disciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2012 2012-12-17 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 132/2012 2012-09-28 LEI ORDINÁRIA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2012 2012-09-28 LEI ORDINÁRIA FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/2012 2012-06-06 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e da outras providencias. 1 extracted
norma 131/2012 2012-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2012 2012-05-03 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 062/2007 de 23de março de 2007 que foi modificada pela Lei nº097/2009 de 07 de maio de 2009 e da outras providências. 1 extracted
norma 127/2012 2012-02-23 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV da LEI Nº 107/2010, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2012 2012-02-23 LEI ORDINÁRIA Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO – NTM. 1 extracted
norma 122/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA Atualiza a Estrutura Administrativa Orçamentária constante do PPA 2010/2013 e dá outras providencias 1 extracted
norma 123/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 124/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Olivedos, para o Exercício Financeiro de 2012 e da outras providencias. 1 extracted
norma 125/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A MEDALHA DO CINQÜENTENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dar outras providencias. 1 extracted
norma 118/2011 2011-10-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2011 2011-10-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe da nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, cria renomeia e extingue órgãos e cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2011 2011-10-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a organização da Estratégia Saúde da Família no Município de Olivedos e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e da outras providencias 1 extracted
norma 115/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 116/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 117/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Atribui nome à Rua da Cidade de Olivedos e da outras providencias. 1 extracted
norma 110/2010 2010-10-19 LEI ORDINÁRIA Atribui nome a Biblioteca Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2010 2010-06-29 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 109/2010 2010-06-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de veículo para o setor de saúde do município, por anulação de dotação. 1 extracted