| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evilasio de Albuquerque Melo. |
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| sessao |
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2021-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Poder Executivo para viabilizar, junto à CAGEPA, a instalação de rede de água no Sítio Miramar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Construção de Casas Populares. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos-PB. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
SESSÃO PREPARATÓRIA |
— |
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| norma |
256/2020 |
2020-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º.DA LEI MUNICIPAL Nº. 244/2019 (ORÇAMENTOVIGENTE) E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 251/2020 (REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2020 |
2020-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
255/2020 |
2020-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
254/2020 |
2020-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
252/2020 |
2020-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2020 |
2020-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
251/2020 |
2020-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O REMEJAMENTO OU ATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
250/2020 |
2020-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DEACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
249/2020 |
2020-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no Piso Nacional. |
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| norma |
247/2020 |
2020-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
248/2020 |
2020-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos - PB. |
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| norma |
245/2019 |
2019-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
244/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
241/2019 |
2019-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA OS ANEXOS DA LDO – LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
242/2019 |
2019-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O REMEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
243/2019 |
2019-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2019 |
2019-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei 027/2003. |
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| norma |
240/2019 |
2019-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa "CNH-Social" no âmbito do Município de Olivedos/PB, e dá outras disposições. |
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| norma |
238/2019 |
2019-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. |
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| norma |
237/2019 |
2019-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2019 |
2019-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina nome da cantina da Escolar Municipal Francisco da Costa Guimarães e dá outras providências. |
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| norma |
232/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei 077/2008. |
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| norma |
233/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei 172/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
234/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar Ana Moura e dá outras providências. |
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| norma |
231/2019 |
2019-02-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com base no Piso Nacional. |
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| norma |
229/2019 |
2019-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos – PB. |
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| norma |
230/2019 |
2019-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
227/2018 |
2018-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município OLIVEDOS/PB e dá outras providências. |
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| norma |
228/2018 |
2018-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 4º da Lei 162/2015, Lei do PMAQ. |
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| norma |
225/2018 |
2018-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2018 |
2018-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
224/2018 |
2018-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIODE OLIVEDOS/PB JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ABRE CRÉDITO ESPEICAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2018 |
2018-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei 012/2003. |
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| norma |
223/2018 |
2018-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Olivedos, Estado da PARAÍBA, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
221/2018 |
2018-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
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| norma |
219/2018 |
2018-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2018 |
2018-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
217/2018 |
2018-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome a Quadra Esportiva Localizada no Conjunto Cinquentinha nesta cidade. |
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| norma |
216/2018 |
2018-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA - PROGRAMA ATENÇÃO TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2018 |
2018-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o valor do salário mínimo no âmbito de competência do Município de Olivedos – PB. |
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| norma |
215/2018 |
2018-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Atualiza os valores financeiros contidos nos Anexos II e IV da Lei nº 107, de 21 de junho 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
212/2017 |
2017-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
213/2017 |
2017-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
211/2017 |
2017-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 180/2016 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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