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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.241, de 20 de dezembro de 2010, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas / MG - COMDEC. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-28 Requerimento Enviar informações a esta Casa Legislativa, constando: se há vigente ou em curso algum convênio, visando a elaboração de projetos de moradia junto ao município, para adquirir casa própria ou projeto de reforma da casa própria; como o mesmo está sendo operacionalizado e divulgado junto à população, para cadastro ou credenciamento; informações em geral de tal convênio e / ou projeto de moradia própria / reforma da casa própria para pessoas de baixa renda. Justificativa: averiguar a situação de projetos de moradia no município, a fim de obter informações, como também para contribuir, dentro do que compete e permita o exercício desta vereadora, nos provimentos e sonho da casa própria da população que não a possui, ou reforma daqueles que necessitam. 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-28 Requerimento Requer informações do Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e equipe de enfrentamento e combate a COVID - 19, detalhando: as ações que efetivamente estão sendo realizadas com o objetivo de garantir a recuperação completa dos pacientes com algum tipo de sintoma, sequela ou que desenvolveram novos problemas ligados à doença, depois que deixam as UTIs ou enfermarias; e se este atendimento está sendo realizado, em qual local e qual equipe está desempenhando esse trabalho. Justificativa: exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo, bem como as suas ações em prol da população, necessariamente daqueles recuperados da doença COVID - 19. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-28 Requerimento Informar a esta Casa Legislativa, sobre os bairros do Município de Alfenas, o seguinte: o setor responsável pela regularização das demandas que implica a falta de placas de identificação das ruas do Município de Alfenas; os bairros de Alfenas que não têm placas de identificação de ruas; o planejamento do Município referente a essa falta de placas de identificação de ruas; o prazo para regularizar essa situação. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder legislativo, sobre os atos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Benedito dos Santos, em decorrência de seu falecimento, em 12/06/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Darcilia Maria da Silva, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Luiza Maria da Silva, em decorrência de seu falecimento, em 07/06/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Cleusa Messias da Cunha Ananias, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de maio de 2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Laurentina Benta Siqueira, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Paulo Felício Gonçalves, em decorrência de seu falecimento, em 05/06/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre acréscimo de atividades fiscais na Tabela III - Fiscalização Sanitária - do Anexo Único da Lei nº 3.254, de 19 de junho de 2001, extingue cargos de provimentos efetivos, constantes do Anexo I da Lei nº 4.246, de 04 de janeiro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Superintendência Regional de Saúde (SRS). 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Restabelece o acréscimo percentual de 20% entre os vencimentos fixados para os padrões de Nível I e II da Carreira I - Tabela A do Anexo I da Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-24 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Francisca Silvério de Souza, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de junho de 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-22 Moção Moção de Apoio à Universidade Federal de Alfenas, na pessoa do Magnífico Reitor Prof. Sandro Amadeu Cerveira. 1 extracted
materia 155/2021 2021-06-21 Requerimento Solicitar informações referentes à frota de veículos e máquinas disponíveis ao serviço público municipal na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras), constando: quantidade de veículos (caminhões ou máquinas) que esta secretaria dispõe para a sua prestação de serviços à população da nossa cidade; quantidade de veículos ou máquinas que estão parados e os motivos destas paralisações; o valor financeiro para reativar as funcionalidades normais da frota de veículos parada por falta de manutenção ou consertos; se existe uma empresa terceirizada prestadora de serviços públicos para esta Secretaria, com o valor pago pelo contrato de prestação de serviços. Justificativa: a população vem cobrando informações sobre as máquinas que estão paradas nesta secretaria, e pede esclarecimentos com relação ao que pode ser feito para recuperá-las e colocá-las à disposição, justificando pontualmente os gastos públicos com a aquisição das mesmas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-21 Requerimento Esclarecer quais setores ou atividades estão sendo terceirizadas pelo Poder Executivo, constando: uma planilha contendo as atividades que estão sob a ótica acima referida, além de mencionar o início e o fim do prazo, bem como os contratos que conduziram para tal ato; a qualificação da empresa, juntamente com o setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do serviço; onde está localizada a sede principal e a filial em Alfenas; o horário de atendimento ao público para reclamações ou solicitações; demais informações que se fizerem necessárias. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-21 Requerimento Enviar todas as atas assinadas de todos as reuniões da Comissão de Enfrentamento ao COVID-19, desde o início da pandemia, do primeiro Decreto nº 2.530, até a presente data. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo, essencial para assegurar a correta execução dos contratos. 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-21 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, dos dois primeiros bimestres. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo, assegurada constitucionalmente. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-21 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa informações referentes às medicações que existem e são fornecidas pelo Sistema único de Saúde - SUS, contendo: o setor responsável pelos medicamentos de alto custo no SUS; os antidepressivos que o SUS fornece; os remédios gratuitos da Farmácia Popular; os medicamentos que são fornecidos pela Farmácia Popular; as bases de atendimentos; onde são entregues; o valor mensal gasto com medicações; a forma de controle das medicações (entrada / saída) desses medicamentos , principalmente, os de saúde mental e os de uso controlado. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos dos Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-18 Moção Moção de Repúdio contra a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), em virtude da forma com que, há anos, esta vem realizando a poda de árvores em nosso município, sendo que, provavelmente tem sido efetuada sem um profissional técnico, haja vista que as árvores encontram-se deformadas, diminuindo, assim, o seu tempo útil de vida e, consequentemente, sem o devido respeito com o meio ambiente. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal Antônio Anchieta de Brito (Cheta) e toda a sua equipe junto à Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis com doação e obrigação de fazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.997, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas - PROREFIS 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Complementar Institui, em caráter excepcional, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas, mediante Transação - REFIS TRANS 2021, como forma de complementar as ações e políticas públicas destinadas a minimizar os impactos econômicos negativos decorrentes da pandemia da COVlD-19 causada pelo Coronavírus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.014, de 07 de junho de 2021, que desafeta e autoriza o município de Alfenas a alienar, mediante leilão, o bem imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2021 2021-06-14 Requerimento Informar a esta Casa o seguinte: o número de residências terapêuticas existentes no município, bem como seus respectivos endereços e contatos; o número de pacientes que residem nestas residências e suas comorbidades; o quadro de funcionários, responsáveis, funções, carga horária e remuneração dos mesmos; a receita que rege as residências terapêuticas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021; o plano de trabalho e plano de ação que rege o SRT. Justificativa: preocupação com os pacientes que residem neste local e com a responsabilidade de atuação do poder executivo junto ao Serviço Residencial Terapêutico. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.014, de 07 de junho de 2021, que desafeta e autoriza o município de Alfenas a alienar, mediante leilão, o bem imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza excepcionalmente a desafetação de áreas para doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-10 Moção Moção de Aplausos, com manifestação de imenso agradecimento ao trabalho dos profissionais do nosso Velório Municipal, com toda a sua equipe de trabalho (administrativo, coveiros, pedreiros e serventes). que estão desempenhando um ótimo trabalho neste local neste período tão crítico de Pandemia do Coronavírus. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à saúde pública no âmbito do Município de Alfenas / MG. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-07 Requerimento Solicitar ao Executivo Municipal informações atinentes ao Projeto de Lei nº 33/2021, com a devida Manifestação acerca da recomendação apresentada pela representante do Ministério Público, por intermédio da qual recomenda a revogação do § 1º, do art. 1º e do art. 4º, ambos da Lei n.º 3.417/2011, do Município de Alfenas. Justificativa: exercício da função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo, além de fornecerem subsídios aos estudos da CCLJRF para análise da mencionada proposição e posterior emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1/2021. 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-07 Requerimento Informar sobre o PSF Rural dos Esteves, no Município de Alfenas, constando: o atual gestor do PSF Rural dos bairro Esteves; o responsável pelas chaves deste PSF e pelo zelo deste patrimônio público; se existe a possibilidade dos próprios agentes comunitários de saúde (ACS) ficarem responsáveis pelo zelo e posse das chaves deste PSF para facilitar os trabalhos de atendimento à população local. Justificativa: moradores da comunidade relatam dificuldades para se ter acesso ao PSF, devido à posse das chaves sob a responsabilidade de terceiros, o que vem dificultando também o próprio atendimento médico no local. 1 extracted
materia 152/2021 2021-06-07 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre obras realizadas através do Projeto Prioritário de Investimento - PPI, dentre as quais: intervenções de infraestrutura urbanas nos córregos do Pântano, Chafariz, Pedra Branca e Voçoroca; construção de casas (imóveis demolidos pelo Município); trabalho técnico social. Encaminhar também: respectivo projeto das obras (intervenções de infraestrutura urbana nos córregos), arquivo contendo todas as informações sobre o contrato; orçamento real da obra; cronograma financeiro e físico do planejamento; memoriais descritivos dos serviços e materiais com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA; prazos (início e fim da obra); cópia do processo licitatório de contratação da empresa que está executando a obra; painel de obras atrasadas ou paralisadas. Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 153/2021 2021-06-07 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa informações e documentos a respeito dos beneficiários do Aluguel Social e Auxílio Aluguel, incluindo as famílias amparadas devido às demolições de suas residências, bem como sobre os locatários custeados pelo Munícipio, constando: cópia dos Contratos; Direto/indireto; valor atualizado dos alugueis; tempo em que cada família está sendo beneficiada pelo aluguel social; os critérios de seleção para obtenção deste benefício; tempo determinado à cada família. Justificativa: obter as informações necessárias para verificar se nenhuma família está sendo beneficiada, além do devido, em detrimento de outras famílias. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-02 Moção Moção de Repúdio à medida provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que possui como proposta a morte de um animal silvestre. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à via pública que menciona de Edmar Vieira Becker. 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-31 Requerimento Informar a esta Casa Legislativa: como é feito o controle de todo o sistema de inventário da sinalização propostas e aplicadas ao município; quais critérios lógicos e técnicos são adotados pelo município para execução de sinalização; se há materiais como Microesferas. Tintas, Tinta à base de resina acrílica, Tinta com resina livre, Solvente, Termoplástico, Placas e outros para execução e eficácia do trabalho; se há um plano de ação denominando e aplicando os tipos de sinalização horizontal, sinalização vertical e demais tipos de sinalização necessárias. Justificativa: a falta do serviço de sinalização não pode causar danos aos cidadãos e condutores em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços, uma vez que estes garantem o exercício ao direito do trânsito seguro. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-31 Requerimento Enviar a esta Casa Legislativa informações e documentos a respeito do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED, o qual gerencia e executa ações e serviços de saúde nas Unidades de Saúde de Alfenas, constando: ata da eleição da atual diretoria, devidamente registrada em órgão competente; documentação de seu representante legal ou de seu procurador; Balanço Patrimonial e Demonstrativos de Resultado Contábil dos últimos exercícios fiscais do referido instituto dos anos de 2018 a 2021; demonstrativos de gastos do Município com a IMED. Justificativa: obter informações sobre o representante desta empresa, para que esta Casa Legislativa possa fiscalizar e requerer do mesmo o cumprimento do contrato e convênio firmado com o Município de Alfenas, afim de que os termos de responsabilidade descritos no contrato 001/2018, sejam rigorosamente cumpridos junto aos PSFs, CAPS, Residências Terapêuticas e Centro de Convivência e Cultura. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-31 Requerimento Informar a esta Casa Legislativa a possibilidade de incluir os profissionais do ramo óptico do Município nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. Justificativa: esses profissionais estão solicitando a referida inclusão, pois o contato físico com os clientes é bastante próximo. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de ação no PPA 2018 / 2021, inserção na LDO 2021 e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Vigente de despesa de capital decorrente de Acórdão da 8" Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-28 Moção Moção de Aplausos, com manifestação de imenso agradecimento ao trabalho dos profissionais do nosso Canil Municipal, com toda a sua equipe, em especial aos servidores públicos Eli Rodrigues ( conhecido com Gansinho), defensor e protetor dos animais e a Dra. Cristiane, médica veterinária, que atendeu prontamente um pedido de socorro para salvar a vida de uma cadelinha que precisa de uma cirurgia de urgência. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Apoio à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (PROTEA) no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário a Alan Pires Saher. 1 extracted