| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
Pediddo de Informação |
Informações referentes ao processo de concessão sobre a prestação dos serviços de água pela Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - Copasa, nos Distritos do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Casas de Cultura no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 892 de 08 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Capitão Enéas – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 978/2021 que dispõe sobe a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade Abrigo Institucional, no município de Capitão Enéas Estado de Minas Gerais, para Criança e Adolescente como medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-03 |
Pediddo de Informação |
Justificativa do não cumprimento das Emendas Impositivas ao Orçamento para os anos de 2022/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 44, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Pesar nº 05/2023 – aos familiares do Sr. Dacílio Elton Souto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Pesar nº 06/2023 – aos familiares da Sra. Luzia Ferreira Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a FESTA DO BUMA MEU BOI do distrito de Caçarema e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Casas de Cultura no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 892 de 08 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Capitão Enéas – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 978/2021 que dispõe sobe a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade Abrigo Institucional, no município de Capitão Enéas Estado de Minas Gerais, para Criança e Adolescente como medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao setor competente a extensão da rede elétrica e implantação de luminárias com lâmpadas de LED para a Rua S2, no Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Folia de Reis e as Pastorinhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autorização a concessão de auxilio financeiro aos estudantes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 107-A da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Pública para discutir saúde mental – Setembro Amarelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal nº 1.028/2023 – Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 038/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 15/03/2022, onde solicita que viabilize um estudo técnico para implantação de sinalização de trânsito, principalmente a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente às Escolas Municipais e Estaduais. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a reforma do Mercado Municipal Jorge Geraldo Silveira (Jorge Bodão). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a manutenção na rede elétrica do Centro Comunitário de Orion. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que intensifique a segurança em nosso Município, escalando a presença dos guardas municipais em pontos estratégicos do Município, tais como: prédios públicos, escolas, entrada e saída da cidade, e pontos com maior circulação de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, para solicitar que por ocasião da construção do pórtico na entrada do Distrito de Caçarema, indicação 91/2023 aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa, seja registrada a tradicional “Festa do Boi” para compor o monumento cultural de Caçarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Autorização a concessão de auxilio financeiro aos estudantes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize o cronograma para dá inicio a execução do projeto apresentado para implantação do novo Mercado Municipal do Distrito de Caçarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que em conformidade com a indicação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Zé Silva, que seja construído o trevo de acesso na entrada do Distrito de Caçarema, bem como a um pórtico na entrada do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 107-A da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Folia de Reis e as Pastorinhas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-21 |
Veto |
Veto 01/2023 do Projeto de Lei nº 11/2023 - Institui o Calendário Esportivo Anual de Capitão Enéas - "Esporte o Ano Todo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2023 |
2023-07-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o percentual para suplementação das dotações do orçamento para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-07-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento e a substituição das lâmpadas comuns para de LED, na Av. Adão Dácio Souto, no Bairro Santo Antônio e Av. Professor José Monteiro da Fonseca, Bairro Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de meios fios e a substituição das lâmpadas comuns para de LED, Rua 02, no Bairro Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade, na Av. Alencastro Guimarães e Av. Maria Aparecida, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-03 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 04/2023 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.014 de 03 de novembro de 2022, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Capitão Enéas e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Ano de 2023 e Atualiza a Lei nº 989/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Calendário Esportivo Anual de Capitão Enéas – “Esporte o Ano Todo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza na área próxima ao campo society (fundo da Cavan), no Bairro Central. Na oportunidade, solicita a construção de uma Praça Pública no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo técnico para a construção de uma rotatória no início da Rua 2, Bairro Central, com a Av. Francisco Sá, que dá acesso ao centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a aquisição de um terreno no Bairro Manoel Vaqueiro, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde – UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Zona Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie recapeamento asfáltico para as seguintes localidades: Av. Pedro Mineiro e no entorno da Praça Cesáreo Rocha, Bairro Sapé. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 043/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 02/03/2021 - "Que solicita ao Executivo que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente a abertura do Viveiro de Mudas Municipal. Na oportunidade, solicita a implantação de uma horta comunitária." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Capitão Enéas e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal nº 510/1996 – Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do Município para a PREVCAP. |
1 |
extracted
|