| sessao |
9 |
2022-11-28 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADROALDO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÍCERO ERIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO SBRUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSE DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HIGINO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI SOFIA BERWANGER SOUZA COELHO – NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
974/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTO E CRIA PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
975/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº 458, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA AUMENTAR A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS." |
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| norma |
976/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 724/2016 QUE INSTITUI A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA." |
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| norma |
977/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG em dias de jogos da seleção brasileira durante a 1° fase da Copa do Mundo do Catar. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°958, DE 14 DE JULHO DE 2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2023. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 20255. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2022-11-21 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-08 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE O ARTIGO 9°, AO PROJETO DE LEI N°056/2022, SENDO ENUMERADO O ATUAL ARTIGO 9° PARA ARTIGO 10° |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-08 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR KITS FEIRA LIVRE, PARA SEREM INSTALADAS NA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI, PARA USO DOS FEIRANTES. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO MATÉRIA "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO FRANCISCO DE MORAIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CEDRO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E GARAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA DE CHAPADA GAÚCHA E USB DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS. |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
REGULAMENTO E CRIA PROCEDIMENTOS DA CESÃO DE USO DE IMÓVEIS DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 458 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 PARA AUMENTAR A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI 724/2016 QUE INSTITUI A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-07 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE A REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO N°01, AO PROJETO DE LEI N°043/2022, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1000.000,00 (CEM MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-07 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PRATA DA CASA". QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O TELECENTRO, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL PARA ATENDER A JUVENTUDE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR AS PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS DAS SEGUINTES OBRAS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE 2018, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA À ÉPOCA:
01. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, NO CÓRREGO "ÁRAPUÁ";
02. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE QUATIS, NO CÓRREGO QUATIS;
03. OBRA DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE RIACHINHO, NO CÓRREGO RIACHINHO; |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL OBJETIVANDO O SEGUINTE: “REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE E ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE MARIMBAS E OUTRA NA COMUNIDADE DE PEQUI, COM VISTAS A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE CHUVA, A FIM DE ATENUAR OS EFEITOS DAS ESTIAGENS. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$572.825,09 (QUINHENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOSE VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
CRIA PROGRMA "PREFEITURA NAS COMUNIDADES" QUE REALIZA AÇÕES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
CRIA O PROGRMA A "ESPORTE ITINERANTE" DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS (ACE), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ART. 1° DA LEI 690 DE 2015 QUE DISPÇOES SOBRE REAUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXCLUIR COMULATIVIDADE DE REAJUSTE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM O PISO SALARIAL DEFINIDO POR LEI FEDERAL. |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
PROJETO DE LEI QUE GARANTA ESPECIFICAMENTE E TOTALMENTE A ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2022-11-07 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RELATÓRIO DE RESUMO ORÇAMENTÁRIO COMPLETO/DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA DESPESA POR FONTE, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI, COM OBJETIVO DE ADEQUAR AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N°2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 DE MAIO DE 2022. |
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