| materia |
48/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO DÉBITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005. |
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52/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ART N°03 DA LEI N°617/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO ISOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-11-01 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-11-01 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Legislativo |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL: OS VALORES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE, RECEBIDAS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, DISCRIMINANDO OS PARLAMENTARES PROPONENTES; OS VALORES DE CADA EMENDA; A DESTINAÇÃO E O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRAM A SUA APLICAÇÃO, DE FORMA A EVIDENCIAR ONDE FORAM OU SERÃO APLICADOS OS RECURSOS RESPECTIVOS. |
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7/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CATARINA |
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8/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO AO USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°047/2022, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021", QUE "ESTIMA A RECEITA W FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.934.858,27 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO NO VALOR DE R$430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-31 |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-31 |
Emendas |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-31 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1OO.OOO,OO (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona. |
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| norma |
31/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Exonera ocupante do cargo comissionado de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG. |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Designa servidor para exercer atividade de liquidante de despesas relativas às demandas da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FILIAR-SE À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE CHAPADA GAÚCHA - AECG |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AECG - ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITAIS E IMPRESSÃO NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.036.269,06 (UM MILHÃO, TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$385.444,99 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$944.00,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$413.223,44 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° DA LEI N°413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DA 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$282.012,39 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRMA "PREFEITURA NAS COMUNIDADES" QUE REALIZA AÇÕES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de pavimentação em bloquetes das Avenidas Antônio Pereira Dos Santos e São Miguel E Das Ruas Adão Rodrigues Cordeiro, Santo Antônio, Expedito Baldez Saraiva, Antônio Marcos Reis, Aureliana Pereira Dos Santos, Cândida Pereira Lisboa, Maurício Francisco De Morais no Distrito De Retiro Velho. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
DISPÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, AO LADO DA QUADRA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A FIRMAR, COM A COOPSERTÃO, TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO. |
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