| materia |
62/2022 |
2022-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-08-15 |
Sessão Plenária Ordinária |
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| norma |
959/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$3.934.858,27 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
960/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
4 |
2022-08-05 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento Legislativo |
rREQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSINEY RODRIGUES ALVES PARA PRESTAR EM PLENÁRIO, NA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/08/2022, ÀS 19:00 HORAS, NA ESCOLA ESTADUAL MOACIR CÂNDIDO. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Designa servidora para desempenho da Função de Confiança de Coordenação de pessoal e Finanças da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Nomeia ocupante para cargo comissionado de Diretora de Comunicação e Documentação. |
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| norma |
962/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
9 |
2022-08-01 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| norma |
958/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
957/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-06-30 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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| norma |
952/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º E ARTIGO 5.º DA LEI N.º 413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
956/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AECG - ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
8 |
2022-06-20 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| norma |
27/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso e ponto facultativo no período da festa da Serra das Araras e feriado de Corpus Christi. |
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| norma |
948/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.036.269,06 (UM MILHÃO. TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
949/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$385.444,99 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
950/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 944.00,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
951/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 413.223,44 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
953/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS E IMPRESSAS NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
954/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
955/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
7 |
2022-06-06 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| norma |
26/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
Designa servidora para desempenho da Função de Confiança de Coordenação de Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG. |
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| norma |
25/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha nos dias que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
946/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS/MG, DANDO OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
947/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008". |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIMEM-SE O INCISO IV DO ARTIGO 2° E O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
6 |
2022-05-16 |
Sessão Plenária Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUAS TRAVESSA SÃO FRANCISCO, LUIZ BITO E PAULO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS. |
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| norma |
940/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
941/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMEMTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.644,01 (CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
942/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.388.100,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
943/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
944/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| norma |
945/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$R$ 282.012,39 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
2 |
2022-05-03 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| norma |
24/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o feriado tiradentes. |
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| norma |
935/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOA CONDENADA PRO CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
936/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
937/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS FINAIS - PII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
938/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG A FIRMAR, COM A COOPSERTÃO, TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL." |
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| norma |
939/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$153.834,97 (CENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$103.644,01 (CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REIAS E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
23/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG no dia que menciona. |
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