| materia |
24/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1533.834,97 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/2964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS FINAIS - PII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A FIRMAR, COM A COOPSERTÃO, TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFÍCA. |
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| sessao |
14 |
2022-10-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 20215 PARA CRIAR CARGO DE PROFESSOR PII DE ARTES; PROFESSOR PII DE CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA; PROFESSOR PII DE ENSINO RELIGIOSO E O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE PEDAGÓGICO, BEM COMO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR PII JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA CRIAR CARGO DE PRFESSOR PII DE ARTE; PROFESSOR PII DE CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINACEIRA; PROFESSOR PII DE ENSINO RELIGIOSO E O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE PEDAGÓGICO, BEM COMO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Revisa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Revisa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Fixa vencimentos do quadro de pessoal e estabelece tabela de vencimentos de Plano de cargos e Carreira da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha e da outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS FINAIS - PII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Chapada Gaúcha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n°915/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$897.296,16 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
PROJETO DE LEI N° 009/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.103.746,25 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$888.040,51 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-07 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERA ARTIGO 15 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-07 |
EMENDA SUPRESSIVA |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Que dispõe sobre proibição de nomeação para cargos comissionados ou contratação por tempo determinado, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-10-07 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-06 |
Emendas |
Modifica-se a redação do artigo 30 do Projeto de Lei no 005/2022, que
"Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências" que passa a ter a seguinte redação:
Art. 30. O Presidente da Câmara Municipal publicará Portaria atualizando os valores das tabelas de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, com a revisão geral a que refere o art. 1° desta
Lei. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários da Fazenda Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício anterior, altera artigo 15 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento Legislativo |
Os Vereadores que este subscreve, vem respeitosamente, em fundamento no inciso X, parágrafo 30, do artigo 123 do Regimento Interno, requererem as seguintes informações ao Prefeito Municipal:
01) Informações sobre a execução das Emendas Impositivas aprovadas pela Câmara Municipal em 2020, para serem executadas durante a execução orçamentária do exercício de 2021, demostrando o estágio atual de cada uma das Emendas aprovadas em 2020;
02)Em caso de não haver iniciada a execução de alguma das emendas, que seja informados os motivos pelo não início, vez que o financeiro já se encerrou;
03)No caso de não ter iniciado a execução de alguma das emendas, que relativas ao exercício de 2021, que seja informado também o cronograma para a sua execução durante o exercício de 2022;
04) Que seja informado o cronograma de execução das Emendas Impositivas aprovadas em
2021, para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado em Sessão Ordinária nesta casa Legislativa, no dia 07/02/2022;
Sendo o que havia para o momento, subscrevo — me com reiterados votos de estima e consideração. |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 710 de 07 de dezembro de 2015 para criar cargo de operador de motoniveladora. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha – MG e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA ASA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
7 |
2022-10-03 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2022-10-03 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DE DEZEMBEO DE 2015 PARA CRIAR CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2022-09-27 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ASA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
966/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
967/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
968/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
969/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 03 DA LEI N° 617/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO ISOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DATA-BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
12 |
2022-09-19 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI Nº916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
963/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
964/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
965/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$572.825,09 (QUINHENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOSE VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
971/2022 |
2022-09-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
972/2022 |
2022-09-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO 008/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
11 |
2022-09-05 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
961/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107/2005." |
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| sessao |
5 |
2022-08-30 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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