| sessao |
3 |
2023-05-18 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA O ART. 2° DA LEI 717/2016 - QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-15 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DEVER DE PROMOVER A VIGILÂNCIA CONTINUADA, PREVENTIVA E OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL, NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITOS, NUCLEAÇÕES, BEM COMO NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-05-08 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
996/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
997/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
998/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO CATARINA, NA COMUNIDADE CATARINA E PONTE "DO DISTRITO DE RETIRO VELHO", NO DISTRITO DE RETIRO VELHO. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Requer que seja indicado ao Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar capina, limpeza e carregamento de entulhos na zona urbana do Distrito de Bom Jesus de Minas. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA LAURA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, OU, SE NA EVENTUALIDADE NÃO FOR POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA MENCIONADA. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MINAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA AS ESCOLAS NUCLEADAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR A SER DESTINADO AS CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTRIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOR POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS VIAS PÚBLIICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-05 |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
“Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG no feriado de Semana Santa" |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-04-03 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE LIQUIDANTEDE DESPESAS RELATIVAS AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
990/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
991/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
992/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$725.653,55 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
993/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO". |
1 |
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| norma |
994/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"CRIA PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
995/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Emenda Aditiva |
O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°07/2023, PASSA A VIGORAR COM O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
“Homologa resultado de Avaliação de Desempenho e concede estabilidade a servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$725.653,55 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO. |
1 |
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| norma |
986/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
987/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
988/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
"REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
989/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
"REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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