| norma |
340/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO USO DO FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PRIVADOS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
339/2005 |
2005-08-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PADAGÓGICO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À AEFAV - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
338/2005 |
2005-08-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
337/2005 |
2005-08-05 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA". |
1 |
extracted
|
| norma |
336/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
335/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELAS LEIS 254/2001 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2005 |
2005-06-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
333/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2005 |
2005-04-01 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2004 |
2004-12-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO". |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMA PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DE PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART.37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.500,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
325/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2004 |
2004-08-23 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2004 |
2004-08-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE." |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2004 |
2004-07-01 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL 277/2002." |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 256/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUAL "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/201, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS". |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2004 |
2004-04-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS - CEMIG." |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2004 |
2004-03-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR TRÊS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO." |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2003 |
2003-12-12 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO DA 2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2003 |
2003-10-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA NAS REGIÕES MINEIRA E BRASILEIRA DO SEMIÁRIDO." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
312/2003 |
2003-10-10 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2003 |
2003-09-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2003 |
2003-09-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS N° 290/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI N° 298/2003 DE 14 DE ABRIL DE 2003 QUE ALTERA O ART. 4° DA LEI 290/2002." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
310/2003 |
2003-09-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR II DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE." |
1 |
extracted
|
| norma |
311/2003 |
2003-09-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO PRO NATUREZA." |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEI INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 23, § 1°, 27, § 1° E 34 DA LEI MUNICIPAL 277/02 DE 17.07.2002." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
303/2003 |
2003-07-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2003 |
2003-05-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES". |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2003 |
2003-04-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 290/2002, ADEQUANDO OS PERCENTUAIS DE COBRANÇA DA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2003 |
2003-04-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO RPEFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ARTIGO 1°, ALÍNEAS A, B, C, D, F, & 2°, & 3°, & 4° DO ARTIGO 3°, CRIA INCISO I, ALÍNEAS A, B, DO INCISO II, INCISO VI, VII, VIII DO ARTIGO 5° DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.° 015/97 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
295/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ARTIGO .1°, 3°, CRIA & 3°, DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 019/97 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
296/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$47.369,27." |
0 |
no document
|
| norma |
297/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$132.566,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2003 |
2003-03-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA A ASSINAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DULCE". |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2003 |
2003-02-14 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2003 |
2003-01-10 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI 267/02 DE 10 JANEIRO DE 2002." |
1 |
extracted
|