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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (1808)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 290/2002 2002-12-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 291/2002 2002-12-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI 078/97 MODIFICADA PELA LEI 273/2001, NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 292/2002 2002-12-27 Lei Complementar "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 293/2002 2002-12-27 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.' 1 pending_ocr
norma 288/2002 2002-12-19 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCOMIL REAIS)". 1 extracted
norma 289/2002 2002-12-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL PARA JOVENS E ADULTOS - BEJA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 1/2002 2002-12-12 Regimento Interno “Estabelece o regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha em substituição ao até então existente.” 1 extracted
norma 285/2002 2002-11-28 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003." 1 extracted
norma 286/2002 2002-11-28 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEIAL." 1 extracted
norma 287/2002 2002-11-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONVENIO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA". 1 extracted
norma 284/2002 2002-11-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG." 1 extracted
norma 283/2002 2002-09-26 Lei Ordinária "DISPÕES SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 282/2002 2002-09-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.302,81 PARA FAZER FACE A PAGAMENTO A FAVOR DE MARIA APARECIDA MEIRELES MENDES." 1 pending_ocr
norma 279/2002 2002-09-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.983,77 PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 276/2002." 1 extracted
norma 280/2002 2002-09-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 275/2002." 1 extracted
norma 281/2002 2002-09-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUVENTUDE SERRANA." 1 extracted
norma 278/2002 2002-07-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS." 1 extracted
norma 277/2002 2002-07-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
norma 275/2002 2002-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL." 1 extracted
norma 276/2002 2002-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL." 1 extracted
norma 274/2002 2002-04-11 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO." 1 extracted
norma 272/2002 2002-04-04 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.°238 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG." 1 extracted
norma 273/2002 2002-04-04 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
norma 271/2002 2002-03-01 Lei Ordinária "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
norma 270/2002 2002-02-28 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 269/2002 2002-02-21 Lei Ordinária "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO OS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL." 1 extracted
norma 268/2002 2002-02-07 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 267/2002 2002-01-10 Lei Ordinária "CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS." 1 extracted
norma 261/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 262/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "DOA IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 263/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA." 1 pending_ocr
norma 264/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG." 1 extracted
norma 265/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA- CIBHRU." 1 pending_ocr
norma 266/2001 2001-12-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA - CIBRUC." 1 extracted
norma 260/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)." 1 pending_ocr
norma 258/2001 2001-11-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 259/2001 2001-11-29 Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENNTAR." 1 pending_ocr
norma 257/2001 2001-10-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005." 1 extracted
norma 256/2001 2001-10-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002". 1 extracted
norma 253/2001 2001-10-08 Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N.° 250/2001, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUAL "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 173/99 E INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS." 1 extracted
norma 255/2001 2001-10-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DO IPTU, INSTITUIÇÃO DE MULTA POR ATRADSO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 254/2001 2001-10-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MANTENDO-SE OS CARGOS JÁ EXISTENTES, PRESERVANDO AS VAGAS OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 252/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2001 2001-07-09 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS." 1 extracted
norma 250/2001 2001-06-28 Lei Ordinária "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°173/99 E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RRAL E SUSTENTÁVEL." 1 extracted
norma 249/2001 2001-06-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS DIRETORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG." 1 extracted
norma 246/2001 2001-06-08 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇOES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 247/2001 2001-06-08 Lei Ordinária "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." 1 extracted
norma 248/2001 2001-06-08 Lei Ordinária "EXTINGUE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 242/2001 2001-05-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted