| norma |
445/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
446/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
"CRIA A CRECHE MUNICIPAL ARARA VERMELHA." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
440/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
437/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
438/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA / MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
432/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
433/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
434/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
431/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DO ALTO-MÉDIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
428/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/ MINAS GERAIS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRO REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
429/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
430/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
424/2008 |
2008-02-22 |
Lei Ordinária |
"CRIA MUSEU MUNICIPAL DOS POVOS DO GRANDE SERTÃO VEREDAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2008 |
2008-02-22 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMETO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
423/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO SENHA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
421/2007 |
2007-12-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 006/1.997, QUE ALTERA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2007 |
2007-12-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
416/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
417/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA E REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
418/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
419/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE CHAPADA GAÚCHA - ADISC". |
1 |
extracted
|
| norma |
413/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
414/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES COMUUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
412/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO SENHA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
411/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA DE ARINOS/MG, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
410/2007 |
2007-09-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
409/2007 |
2007-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
408/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
404/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2007 |
2007-06-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2007 |
2007-06-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2007 |
2007-05-28 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA CENTRAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS RURAIS URBANAS PRODUTIVAS E SOCIAL DE CHAPADA GAÚCHA - CECRU" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
400/2007 |
2007-05-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE POSTURA DURANTE AS FESTAS RELIGIOSAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
401/2007 |
2007-05-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CHAPADA GAÚCHA - COMSEA/CG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2007 |
2007-05-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALINEA (A) DO INCISO IV DO ART. 2° DA LEI 386/2006 DE 01.11.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2007 |
2007-05-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2007 |
2007-05-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, EXCLUSIVA E ESPECIFICAMENTE, PARA REQUERER DEVOLUÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA ESFERA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS COM BASE NA ALÍNEA "H" DOINCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI 8.212 / 91, ACRESCENTADA PELO § 1° DO ARTIGO 13 DA LEI 9.506/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2007 |
2007-04-18 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
394/2007 |
2007-03-26 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
393/2007 |
2007-03-01 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|