| norma |
4.049/2020 |
2020-11-20 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N.º 3.996, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ACRESCENTA O ART. 9º-A AO DECRETO N.º 3.995, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS. |
1 |
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| norma |
118/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-11-17 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-11-17 |
SOLENE |
— |
2 |
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| materia |
216/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
SOLICITA O FORMECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTA E CALÇADO) E MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DOS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
217/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA AARÃO DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO MORADA NOVA. |
1 |
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| materia |
218/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO SANTANA. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2020-11-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.017/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATURNINO RAMOS NETO. |
1 |
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| materia |
212/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
SOLICITA A CESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ALARGAMENTO DO LEITO VIÁRIO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO POSSES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TAMPA PARA CAIXA DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA RUA IRINEU ALVES RABELO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM AMARO PRIMO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
214/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
SOLICITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, MEDIANTE A GRADATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), EM UBERLÂNDIA-MG, O TAPAMENTO DE BURACOS NA BR 365, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DE FURNAS, PRÓXIMA À CACHOEIRA DO BRITADOR, MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2020-10-26 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
4.043/2020 |
2020-10-22 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MERÇON BORGES. |
1 |
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| materia |
207/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
208/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COPASA) CAPTAR ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE EM MANANCIAIS DE MELHOR POTABILIDADE. |
1 |
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| materia |
209/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA PRAXEDES FERNANDES PEREIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
210/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATALINO JORGE, BAIRRO SANTANA, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE, PELO MENOS, UM POSTE COM LÂMPADA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL RESIDENCIAL N.º 10. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITA CONSERTO DA ESTRADA QUE Á ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA E A OUTROS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO DE MANDAGUARI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-10-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-09 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE3 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-10-09 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-10-09 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-10-09 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI N.º 139, DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR PROJETO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DESPESA. |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PELA PASSAGEM DO DIA A ELES DEDICADO. |
1 |
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| materia |
139/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-10-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.016/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PROLONGAMENTO DE RUAS, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-ALDIR BLANC. |
1 |
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| materia |
206/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, APURADO NO CORRENTE EXERCÍCIO, E QUE SEJA SUGERIDA A DESTINAÇÃO DESTE RECURSO PARA DESPESAS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-09-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2020-09-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.014/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU PANDEMIA. |
1 |
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| norma |
2.015/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE EM EXECUÇÃO. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL QUE PRECISAM SER SUPLEMENTADAS, BEM COMO A FONTE RECURSAL PARA FAZER FACE ÀS DOTAÇÕES CUJOS SALDOS DEVERÃO SER REFORÇADOS. |
1 |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E PROLONGAMENTO DE RUAS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
203/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DO MATA-BURRO INSTALADO NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOHANN FRIEDRICH SCHICHT E MANOEL PEREIRA BORGES (MANOEL ROCHINHA), REGIÃO DE QUINTINOS. |
1 |
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| materia |
204/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA AARÃO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
205/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À DIRETORIA DE GESTÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, A FIM REGULARIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, LINHA N.º 3596, INDIANÓPOLIS-UBERLÂNDIA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-09-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| sessao |
26 |
2020-09-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E CONTROLE, QUE ATUALMENTE, SE ENCONTRAM FORMADAS POR MEMBROS EFETIVOS FILIADOS AO MESMO PARTIDO POLITICO. |
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| materia |
200/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
SOLICITA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
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