| materia |
201/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PISTA DE CAMINHADAS), COM ILUMINAÇÃO, NUMA DAS MARGENS DA ESTRADA EUCLIDES JOSÉ BORGES. |
1 |
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| materia |
202/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
SOLICITA AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DEER) A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES, AMG1105. |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2020-09-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
191/2020 |
2020-09-02 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-08-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
CONVIDA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
1 |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LIXEIRA COLETIVA INSTALADA PRÓXIMA À PORTARIA DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-08-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E OU JUDICIAIS QUE A MESA DIRETORA ADOTARÁ PARA OBRIGAR O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N.º 64, DE 2020, SOBRE À PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-08-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
21/2020 |
2020-08-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 128, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS VIAS DOS LOTEAMENTOS MORADA NOVA E EXPANSÃO DO BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA SAINT CLAIR DE MELO, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 95. |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-08-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS A VEREADOR. Arquivado. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-08-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
133/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.877 DE 7 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020" E N.º 1.993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
CONVOCA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
SOLICITA O CREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19. |
1 |
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| materia |
195/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE FISCAIS DE POSTURA MUNICIPAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL. |
1 |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
SOLICITA O NIVELAMENTO DA RUA DR. MILTON FERNANDES DE MELO, PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA E DEMAIS DETRITOS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-06-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 66, DE 2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 67, DE 2020
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
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| materia |
190/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 190, DE 2020
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO MANOEL VELHO, RUA MARECHAL DEODORO. |
1 |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 191, DE 2020
SOLICITA O ENVIO AO PODER EXECUTIVO DE SOLICITAÇÃO DA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS (SIND-SEP) DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 192, DE 2020
SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS INTERESSADOS NA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), E INDICA A CAPELA E SALÃO DE FESTA DA REGIÃO DE BURITI PARA SER CONTEMPLADA COM POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. |
1 |
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| norma |
2.013/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-06-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.010/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.011/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.012/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Proposta de Emenda à LOM |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 128, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO N.º 34, DE 2020
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 245 ANOS. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
MOÇÃO N.º 35, DE 2020
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS REVERENDOS PASTORES ASSIS JUARES MARQUES E FARNÉSIO LUIZ BENTO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MISSÃO AOS POVOS, PELO DIA DEDICADO AO PASTOR. |
1 |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 189, DE 2020
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA PRACHEDES FERNANDES PEREIRA, ONDE SE INICIA OS CANTEIROS. |
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| sessao |
17 |
2020-06-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
MOÇÃO N.º 33, DE 2020
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ABADIO ALVES, PELA AUTORIA E INTERPRETAÇÃO DE MÚSICA EM HOMENAGEM AO MUNICÍPIO, E A ALICE CHAVES PELA PARTICIPAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA REFERIDA MÚSICA. |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 65, DE 2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
187/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 187, DE 2020
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GLICÉRIO PEREIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM AMARO PRIMO. |
1 |
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| materia |
188/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 188, DE 2020
SOLICITA A REFORMA DA MORADIA DA FAMÍLIA DA SENHORA ARISMAR APARECIDA DA SILVA. |
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| sessao |
16 |
2020-06-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
MOÇÃO N.º 32, DE 2020
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO SHOW DE CALOUROS DE 2020. |
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| materia |
130/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 130, DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES. |
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| materia |
131/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 131, DE 2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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