| materia |
175/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 175, DE 2020
SOLICITA A REFORMA DE MORADIA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.001/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), no exercício 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
120/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. |
1 |
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| materia |
121/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 121, DE 2020
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
122/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
172/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 172, DE 2020
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE VIAS E A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-02-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
55/2020 |
2020-02-14 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA A SEÇÃO IV, AO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 58 DE 2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGEM CONCEDIDOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 59, DE 2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
170/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 170, DE 2020
SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| materia |
171/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 171, DE 2020
SOLICITA A REFORMA DO TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-02-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
118/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 118, DE 2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
119/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 119, DE 2020
REVOGA A LEI N.º 1.799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
167/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 167, DE 2020
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR. |
1 |
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| materia |
168/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 168, DE 2020
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DA FROTA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
169/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 169, DE 2020
SOLICITA ADOÇÃO DE UNIFORME DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2020-02-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
117/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 117, DE 2020
REVOGA A LEI N.º 1799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
164/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 164, DE 2020
SOLICITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES JORGE PEREIRA DE MORAIS E AMABILIS MAXIMINO DA ROCHA, REGIÃO DE CAMPO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
165/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 165, DE 2020
SOLICITA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| materia |
166/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 166, DE 2020
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TAMPAS PARA CAIXAS DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (BOCAS DE LOBO), ESPECIALMENTE NAS LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AVENIDA GLICÉRIO PEREIRA. |
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| sessao |
2 |
2020-01-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1.998/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.999/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N.º 1999, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.000/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N.º 2.000, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
113/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
114/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
116/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| materia |
160/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 160, DE 2020
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOAQUIM AMARO PRIMO, ENTRE AS RUAS SAINT CLAIR DE MELO E JOVELINO FERNANDES DE RESENDE. |
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| materia |
161/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 161, DE 2020
SOLICITA O FORNECIMENTO DE LANCHE ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM À COLETA DE SANGUE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DONA LICA, ÀS TERÇAS E QUINTAS FEIRAS. |
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| materia |
162/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 162, DE 2020
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO CUJOS VENCIMENTOS BASE SEJAM ATUALMENTE INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| materia |
163/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 163, DE 2020
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ARLINDO EMÍDIO PEREIRA E NAS QUE CRUZAM COM ESTA VIA. |
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| sessao |
1 |
2020-01-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2020-01-02 |
SOLENE |
— |
1 |
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| norma |
1.997/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA (ACE) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
3.928/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2019-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1.993/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1.994/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL (APRODESA). |
1 |
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| norma |
1.995/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A SE ASSOCIAR À AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.996/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS (AFRIND), NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.981/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Municipal |
DECRETO MUNICIPAL N.º 3.981, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ESTABELE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 156, DE 2019
SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES. |
1 |
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| materia |
157/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 157, DE 2019
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS SATURNINO RAMOS SANTOS E VALDIVINO RAFAEL. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 158, DE 2019
REITERA PEDIDO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. |
1 |
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