| materia |
144/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 144, DE 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 50, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 51, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 142, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7, DE 2019
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 2019
ACRESCE §§ 1º E 2º AO ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
MOÇÃO N.º 27, DE 2019
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS- MG A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
ARQUIVADO EM: 21/01/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.°139 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.°140 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.° 141, DE 2019
AUTOR: VEREADOR LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2019 |
2019-09-09 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1.984/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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|
| materia |
137/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 137, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 138, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1.983/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.981, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E N.º 1.982, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 98, DE 2019
"DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 134, DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 135, DE 2019
AUTORES: VEREADORES LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA E JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 136, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 97, DE 2019
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.981, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E N.º 1.982, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.981/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.982/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.°132 DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.°133 |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2019 |
2019-07-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2019 |
2019-07-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2019 |
2019-07-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2019 |
2019-07-23 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-07-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-07-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 95/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 96/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.978/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.979/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.980/2019 |
2019-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2019 |
2019-06-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE INDIANÓPOLIS- PRO INDUSTRIA, DESTINADO A CRIAR INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2019-06-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-06-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. º 49, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-06-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. |
1 |
extracted
|