| sessao |
1 |
2019-04-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-04-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-03-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
MOÇÃO N.º25, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
HÁ DOIS ANOS FIZ LEVANTAMENTO DE GASTO DA PREFEITURA COM ENERGIA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA- MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER- IMEPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 117, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 118, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-03-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
MOÇÃO N.º24, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 116, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-03-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 115, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-02-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3.931/2019 |
2019-02-22 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.931, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
REVOGA O DECRETO N.º 3.925, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.969/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.970/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.971/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 83, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-02-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 81, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 82, DE 2019.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3.927/2019 |
2019-02-15 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.927, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ALTERA O DECRETO N.º 3.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.968/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ALTERAR O VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DAS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E NUTRICIONISTA DO NASF. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
É PRUDENTE VERIFICAR SE OS VEÍCULOS E CONDUTORES DESIGNADOS PARA ESSE SERVIÇO ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUESTIONADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO FICAM IMPOSSIBILITADOS DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
DE ACORDO COM A REFERIDA LEI, AS ATIVIDADES DO SISMAD SERÃO IMPLEMENTADAS E GERIDAS PELO O COORDENADOR ANTIDROGAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 112, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 113, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 114, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-02-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
NÃO DISPÕE DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ATUAIS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A REFERIDA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 111, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-02-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 108, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 109, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 110, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-01-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1.967/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ALTERAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FUNÇÃO DE CADASTRADOR SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.966/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-01-21 |
Moção |
MOÇÃO N.º23, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 104, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 105, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 106, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 107, DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 78, DE 2019
ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE CADASTRADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 79 DE 2019.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|