| materia |
77/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 77, DE 2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.912, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1.965/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.912, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
3.917/2018 |
2018-12-18 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
3.915/2018 |
2018-12-18 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5, DO ANEXO IV - TAXAS DE LICENÇA, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 102, DE 2018. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 103, DE 2018. |
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| norma |
1.960/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 1.945 DE 5 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO. |
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| norma |
1.963/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.964/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PARCEIRO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°40 |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DO ANEXO IV-TAXAS DE LICENÇA DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°38 |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 98, DE 2018. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 99, DE 2018. |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 100, DE 2018. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 101, DE 2018. |
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| norma |
1.961/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
1.962/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 96, DE 2018. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 97, DE 2018. |
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| norma |
3.908/2018 |
2018-11-16 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.908, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS POLÍTICOS, SEM OPÇÃO DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.907/2018 |
2018-11-16 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.907, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO POLÍTICO, SEM OPÇÃO DE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.905/2018 |
2018-11-14 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS E AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
MOÇÃO N.º22, DE 2017 |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°39 |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 76, DE 2018
ALTERA A LEI N.º 1.945, DE 5 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 94, DE 2018. |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 95, DE 2018. |
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| norma |
3.904/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.904, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 73, DE 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 74, DE 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO NASF E AO PSF, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 75, DE 2018
CRIA O PROGRAMA PARCEIRO PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 92, DE 2018. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 93, DE 2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°37 |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
MOÇÃO N.º20, DE 2018. |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 72, DE 2018
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
1.958/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG |
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| norma |
1.959/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
MOÇÃO N.º19, DE 2018. |
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| materia |
34/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°34 |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°35 |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°36 |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 91, DE 2018. |
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| norma |
1.957/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 1.945 DE 5 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E NAS MULTAS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°33 |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO EM: 17/09/2009 |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 71, DE 2018
ALTERA A LEI N.º 1.945, DE 5 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 90, DE 2018. |
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