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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 79, DE 2018. 1 extracted
norma 1.948/2018 2018-05-24 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, MINAS GERAIS, A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
norma 3.884/2018 2018-05-24 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.884, DE 24 DE MAIO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.946/2018 2018-05-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENDES - CABEM 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-14 Moção MOÇÃO N.º13, DE 2018. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 78, DE 2018. 1 extracted
materia 76/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 76, DE 2018. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 77, DE 2018. 1 extracted
norma 3.881/2018 2018-04-24 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.881, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N.°27 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 75, DE 2018. 1 extracted
norma 1.947/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OBJETO DA MATRICULA N.º 38.689. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-16 Requerimento REQUERIMENTO N.°26 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE DE LEI N.º 58, DE 2019 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MINAS GERAIS, A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS ADMINISTRATIVOS - CCAA, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALIANÇA AGRO FLORESTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO ARQUIVADO. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-09 Indicação INDICAÇÃO N.º 73 DE 2018. 1 extracted
norma 1.944/2018 2018-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS- MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.945/2018 2018-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA GLOBAL VISION PACK BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO ARQUIVADO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES-CEABEM. AUTOR: VEREADOR WELBEMAR ALVES XAVIER. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 74, DE 2018. 1 extracted
norma 3.871/2018 2018-03-28 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.871, DE 28 DE MARÇO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/2018 2018-03-26 Emenda à Lei Orgânica EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 20, DE 2018 ACRESCENTA O ART. 95-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 71 DE 2018. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 72 DE 2018. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-12 Requerimento REQUERIMENTO N.°25 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N.°23 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N.°24 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 70 DE 2018. 1 extracted
norma 1.943/2018 2018-03-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL, AMIGO URSO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 66 DE 2018. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 67, DE 2018. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 68 DE 2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 69 DE 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Proposta de Emenda à LOM Acrescenta o art. 95-A à Lei Orgânica do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 65 DE 2018. 1 extracted
norma 1.940/2018 2018-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A SITUAÇÕES DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 1.941/2018 2018-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS (AMM) 1 extracted
norma 1.942/2018 2018-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.808 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3.857/2018 2018-02-06 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.857, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO URSO. AUTOR: VEREADOR WELBEMAR ALVES XAVIER 1 extracted
materia 63/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 63 DE 2018. 1 extracted
materia 64/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 64 DE 2018. 1 extracted
norma 1.937/2018 2018-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.938/2018 2018-01-30 Lei Ordinária INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.939/2018 2018-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.934/2018 2018-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted