| materia |
57/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 57, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.919/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARCELAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°20 |
0 |
no document
|
| norma |
1.918/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARAGUARI PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 27, DE 2017
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES - DESPCRED - PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 28, DE 2017
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 51, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 52, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 53, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA/MG RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 50, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.917/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.718,95(DEZ MIL E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CISTRI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 E DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1, DE 2017.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TC/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°19 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 49, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.916/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO N.º10, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO N.º11, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°18 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 47, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 48, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
MOÇÃO N º8, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°17 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 23, DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2017 |
2017-09-04 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2017 |
2017-09-04 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 24, DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.915/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 69 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTES DO ANEXO II, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
PROCESSO N.º 26, DE 2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3, DE 2017.
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°16 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 46, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2, DE 2017
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO N. º6, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO N.º7, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MOÇÃO N.º8, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°15 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 21, DE 2017
DETERMINA A INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 22, DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 45, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MOÇÃO N.º5, 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 42, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 43, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 44, DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.913/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.914/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 19, DE 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 20, DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|