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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.911/2017 2017-06-28 Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-CISTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.912/2017 2017-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.909/2017 2017-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 1.910/2017 2017-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-26 Moção MOÇÃO Nº4, DE 2017. 1 extracted
materia 41/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 41, DE 2017. 1 extracted
norma 1.908/2017 2017-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 17, DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 18, DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2017. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 15, DE 2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIRO EM IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. 0 no document
materia 16/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - CISTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO N.º 38, DE 2017. 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO N.º 39, DE 2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERIMENTO N.°14 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3.797/2017 2017-06-01 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.797, DE 1º DE JUNHO DE 2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.907/2017 2017-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 36, DE 2017. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 37, DE 2017. 1 extracted
norma 1.906/2017 2017-05-16 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 2°,5°E 6°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.333, DE 15 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDRS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-15 Moção MOÇÃO N.º3, DE 2017 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 12, DE 2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.333, DE 15 DE MAIO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 13, DE 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 33, DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 34, DE 2017. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 35, DE 2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO N.º2, DE 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 11, DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 27, DE 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 28, DE 2017. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 29, DE 2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 30, DE 2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 31, DE 2017. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 32, DE 2017. 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-24 Indicação INDICAÇÃO N.º 26, DE 2017. 1 extracted
norma 1.905/2017 2017-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-17 Moção MOÇÃO N.º1, DE 2017. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 24, DE 2017. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 24, DE 2017. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 25, DE 2017. 1 extracted
norma 1.904/2017 2017-04-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-10 Requerimento REQUERIMENTO N.°13 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-10 Indicação INDICAÇÃO N.º 20, DE 2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-10 Indicação INDICAÇÃO N.º 21, DE 2017. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-10 Indicação INDICAÇÃO N.º 22, DE 2017. 1 extracted
norma 1.901/2017 2017-04-05 Lei Ordinária ALTERA AS LEI MUNICIPAIS 1.888, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E N.° 1.898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
norma 1.902/2017 2017-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1.903/2017 2017-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 10, DE 2017 REVOGA A LEI N.º 1.799, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORES JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) CARLA RESENDE FERNANDES LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA. 1 extracted