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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO N.º 18, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
norma 45/2016 2016-12-05 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A JOHANN FRIEDRICH ACHICHT. 1 extracted
norma 116/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 116, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TC/MG. 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12, DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A JOHANN FRIEDRICH ACHICHT. AUTOR: VEREADOR RAFAEL ALMEIDA JACÓ. 1 extracted
norma 1.896/2016 2016-11-28 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.897/2016 2016-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11, DE 2016 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES. 1 extracted
materia 15/2016 2016-11-21 Moção MOÇÃO N.º 15, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 113/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 113, DE 2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 114/2016 2016-11-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL PEREIRA BORGES. 1 extracted
materia 112/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 112, DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 111, DE 2016 DENOMINA PRÉDIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.895/2016 2016-10-20 Lei Ordinária DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 35/2015 2016-10-19 Moção MOÇÃO N.º 35, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 8, DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 8, DE 2016. 1 extracted
materia 13/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO N.º 13, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 14/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO N.º 14, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 10/2016 2016-10-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 2016 REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TC/MG. 1 extracted
materia 6/2016 2016-09-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 6, DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 7, DE 2016. 1 extracted
materia 107/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 107, DE 2016 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.874/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 108/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 108, DE 2016 ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.882/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 109, DE 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 110, DE 2016 DENOMINA O PRÉDIO ANEXO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, QUE ABRIGA OS GABINETES DOS VEREADORES E ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 183/2016 2016-09-05 Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-16 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 2016 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-16 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2016 FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, OPTAR PELO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2016 2016-08-16 Resolução FACULTA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, INVESTIDO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OPTAR PELO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.891/2016 2016-07-07 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.892/2016 2016-07-07 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.888/2016 2016-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.889/2016 2016-06-22 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.890/2016 2016-06-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI N.º 1.676, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N.º 5, DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 7, DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO N.º 8, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO FESTIVAL DE VIOLA GOSPEL. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO N.º 9, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS FELIPE SANTIAGO E AOS FESTEIROS DA FESTA EM LOUVOR A SANTA RITA E VIRGEM MARIA DE 2016. 1 extracted
materia 10/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO N.º 10, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CAVALHADA. 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO N.º 11, DE 2016 CONSIGNA VOTOS PESAR. 1 extracted
materia 12/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO N.º 12, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 104/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 104, DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 105, DE 2016 FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O MANDATO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES VICE-PRESIDENTE CLODOALDO JOSÉ BORGES SECRETÁRIO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 106, DE 2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.º 1.676, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 4, DE 2016. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO N.º 6, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO N.º 7, DE 2016 CONSIGNA APLAUSOS AO TIME INDIANÓPOLIS FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 9/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO N.º 5, DE 2016 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO GARI. 1 extracted