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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2015 2015-10-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 36, DE 2015. 1 extracted
materia 60/2015 2015-10-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 60, DE 2015. 1 extracted
materia 61/2015 2015-10-05 Indicação INDICAÇÃO N.º 61, DE 2015. 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Complementar DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA , USO E TRANSPORTE DE CÃES, E GATOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.877/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A DAR BAIXA NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.878/2015 2015-09-14 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$24.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 35, DE 2015. 1 extracted
materia 87/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 87, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.876/2015 2015-09-08 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2015 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000.00 ( VINTE E SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 33, DE 2015. 0 no document
materia 34/2015 2015-08-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 34, DE 2015. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-17 Indicação INDICAÇÃO N.º 59, DE 2015. 1 extracted
norma 181/2015 2015-08-17 Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2015 2015-08-03 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2015 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-03 Requerimento REQUERIMENTO N.º 32, DE 2015. 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO N.º 34, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 57, DE 2015. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 58, DE 2015. 1 extracted
materia 84/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 84, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG A DAR BAIXA NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 85, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 27.000,00 REAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 86, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.870/2015 2015-07-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.871/2015 2015-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, NOS TERMOS DO ART.4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.823 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1.872/2015 2015-06-25 Lei Ordinária INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 03, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.873/2015 2015-06-25 Lei Ordinária ALTERA O ART.40, DA LEI MUNICIPAL N° 1.813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 1.874/2015 2015-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.875/2015 2015-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 83, DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 NOS TERMOS DOR ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-15 Requerimento REQUERIMENTO N.º 30 DE 2015. 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-15 Requerimento REQUERIMENTO N.º 31, DE 2015. 1 extracted
materia 80/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 80, DE 2015 ALTERA O ART. 40 DA LEI N.º 1.813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 81, DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 82, DE 2015 INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 2015 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 28, DE 2015. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 29, DE 2015. 1 extracted
norma 111/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 111, DE 1º DE JUNHO DE 2015 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-18 Requerimento REQUERIMENTO N.º 27, DE 2015. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-18 Moção MOÇÃO N.º 33 DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 56/2015 2015-05-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 56, DE 2015. 1 extracted
materia 79/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 79, DE 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 26, DE 2015. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-04 Moção MOÇÃO N.º 32, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 0 no document
materia 53/2015 2015-05-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 53, DE 2015. 1 extracted
materia 54/2015 2015-05-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 54, DE 2015. 1 extracted
materia 55/2015 2015-05-04 Indicação INDICAÇÃO N.º 55, DE 2015. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N.º 24, DE 2015. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N.º 25, DE 2015. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 78, DE 2015 INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 03 NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.869/2015 2015-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted