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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2015 2015-04-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 22, DE 2015. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-06 Requerimento REQUERIMENTO N.º 23, DE 2015. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-06 Moção MOÇÃO N.º 32, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 46, DE 2015. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 47, DE 2015. 1 extracted
materia 48/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 48, DE 2015. 1 extracted
materia 49/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 49, DE 2015. 1 extracted
materia 50/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 50, DE 2015. 1 extracted
materia 51/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 51, DE 2015. 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 52, DE 2015. 1 extracted
norma 1.865/2015 2015-03-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.866/2015 2015-03-17 Lei Ordinária INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA -ZUE 02, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.867/2015 2015-03-17 Lei Ordinária DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1.868/2015 2015-03-17 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.253,40 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6, DE 2015 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-16 Moção MOÇÃO N.º 30, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 45, DE 2015. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 76, DE 2015 INCLUI META E OBJETIVO NA LDO/2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 77, DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2015 2015-03-16 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 110, DE 2015 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 44, DE 2015. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 74, DE 2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 75, DE 2015 INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 02 NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO N.º 19, DE 2015. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO N.º 20, DE 2015. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO N.º 21, DE 2015. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-23 Moção MOÇÃO N.º 27, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-23 Moção MOÇÃO N.º 28, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE PESAR. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-23 Moção MOÇÃO N.º 29, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-02-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 41, DE 2015. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2015. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 43, DE 2015. 1 extracted
norma 1.864/2015 2015-02-04 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N.º 1.864, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-02 Moção MOÇÃO N.º 26, DE 2015 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO 18º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-02-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2015. 1 extracted
materia 73/2015 2015-02-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 73, DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.863/2015 2015-01-21 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N.º 1.863, DE 2015 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.862/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 108/2015 2015-01-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 109/2015 2015-01-20 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-19 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-01-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 18, DE 20145 1 extracted
materia 71/2015 2015-01-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 71, DE 2015 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 72/2015 2015-01-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 72, DE 2015 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 1.861/2014 2014-12-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.567, DE 2 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-12-15 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 4, DE 2014 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-12-15 Requerimento REQUERIMENTO N.º 17, DE 2014. 1 extracted
materia 70/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 70, DE 2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.567/2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.860/2014 2014-12-08 Lei Ordinária ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO TÉCNICO DE APOIO PARLAMENTAR E DE OFICIAL DE APOIO PARLAMENTAR, DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG 1 extracted
norma 1.858/2014 2014-12-05 Lei Ordinária INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014, NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, NO VALOR DE R$7.979,30 PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA -CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted