| materia |
6/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 6, DE 2016. |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.887/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NAS LEIS ORÇAMENTÁRIA VIGENTES. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO N.º 4, DE 2016
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS ÀS MÃES. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 5, DE 2016. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 102, DE 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2016 |
2016-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOR ART. 128, DA LEI 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 3, DE 2016. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
MOÇÃO N.º 3, DE 2016
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE JOVENS VIVER E EXPRESSAR. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 4, 2016. |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 98, DE 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 99, DE 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 100, DE 2016
INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO I DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ARQUIVADO. |
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| materia |
101/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 101, DE 2016
INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017- LEI N.º 1.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
ARQUIVADO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 2, DE 2016. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 3, DE 2016. |
1 |
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| norma |
1.885/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIO-IMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.886/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DAS OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3.631/2016 |
2016-02-26 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.631, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.584, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS; DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 1, DE 2016. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Moção |
MOÇÃO N.º 2, DE 2016
CONSIGNA VOTOS DE PESAR. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 128, QUE DISCIPLINA O ABONO FAMÍLIA, DA LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 1, DE 2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
MOÇÃO N.º 1, DE 2016
CONSIGNA APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO 19º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS. |
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| norma |
113/2016 |
2016-02-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1.884/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
95/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 95, DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 96, DE 2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.883/2016 |
2016-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.621/2016 |
2016-01-18 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.621, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE. |
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| norma |
3.619/2016 |
2016-01-04 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.619, DE 4 DE JANEIRO DE 2016
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.584, DE 29 DE JULHO DE 2015, ALTERADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS; DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
92/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2015
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 93, DE 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 94, DE 2015
CRIA A UNIDADE FUNCIONAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.808, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 63, DE 2015. |
1 |
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| materia |
91/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 91, DE 2015
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9, DE 2015
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E MANTÉM O PARECER DO TC/MG. |
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| norma |
43/2015 |
2015-11-16 |
Lei Complementar |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.880/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.859/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.881/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.846/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 37, DE 2015. |
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| materia |
62/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 62, DE 2015. |
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| materia |
88/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 88, DE 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1859/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 89, DE 2015
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1846/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 90, DE 2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3.598/2015 |
2015-10-20 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.584, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS; DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
MOÇÃO N.º 36, DE 2015
CONSIGNA VOTOS DE PESAR. |
1 |
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| norma |
112/2015 |
2015-10-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
1.879/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 2015.
PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
extracted
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