| norma |
1.956/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E MEDIDAS CORRELATAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
MOÇÃO N.º18, DE 2018. |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 67, DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COPASA/MG RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 2018
APROVA E RATIFICA CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE DO PROJETO AMADEUS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 69, DE 2018
ESTABELECE LIMITE DE DESPESA DO PODER, LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORES: VEREADORES JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), CARLA RESENDE FERNANDES E LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA.
ARQUIVADO EM: 17/09/2018 |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 89, DE 2018. |
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| norma |
189/2018 |
2018-09-10 |
Resolução |
ALTERA O ART. 50, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 E ACRESCENTA ART. 50-A À RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORES: VEREADORES DANIEL ALVES MIRANDA, ELMAR FERNANDES DE RESENDE E MARCOS TÚLIO DA SILVA. |
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| norma |
188/2018 |
2018-09-03 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
1.954/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELO O ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS COM SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.955/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS AGENTES JURÍDICOS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 2018
ALTERA O ART. 50, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 E ACRESCENTA ART. 50-A À RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
AUTORES: VEREADORES DANIEL ALVES MIRANDA, ELMAR FERNANDES DE RESENDE E MARCOS TÚLIO DA SILVA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6, DE 2018
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
MOÇÃO N.º17, DE 2018. |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 87, DE 2018. |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 88, DE 2018. |
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| norma |
1.952/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.912 DE DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1.953/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OU ESPECIAL, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 86, DE 2018. |
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| norma |
3.896/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Municipal |
REQUERIMENTO N.º 3.896, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°32 |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 65, DE 2018
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.912, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018" E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 66, DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E/OU ESPECIAL MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 84, DE 2018. |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 85, DE 2018. |
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| norma |
3.892/2018 |
2018-08-08 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3.893/2018 |
2018-08-07 |
Decreto Municipal |
DECRETO LEGISLATIVO N.º 3.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4, DE 2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MOÇÃO N.º16, DE 2018. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°29 |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°30 |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°31 |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 62, DE 2018
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS COM SEDE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 11350/2016. |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E MEDIDAS CORRELATAS. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 83, DE 2018. |
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| norma |
187/2018 |
2018-08-06 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
3.886/2018 |
2018-07-14 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.886, DE 14 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018. |
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| norma |
1.949/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.950/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS- SISMAD NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.951/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. |
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| norma |
3.891/2018 |
2018-06-23 |
Decreto Municipal |
DECRETO N.º 3.891, DE 23 DE JULHO DE 2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
MOÇÃO N.º15, DE 2018. |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 82, DE 2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
MOÇÃO N.º14, DE 2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.°28 |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 60, DE 2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-SISMAD, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E AMPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 80, DE 2018. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 81, DE 2018. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 59, DE 2018
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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