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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2019-06-17 ORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 20 2019-06-10 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 92/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 92, DE 2019. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1.977/2019 2019-06-07 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 130/2019 2019-06-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 130, DE 2019. 1 extracted
materia 131/2019 2019-06-03 Indicação INDICAÇÃO N.º 131, DE 2019. 1 extracted
sessao 19 2019-06-03 ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 1.976/2019 2019-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E OU SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar PLC N.º 7, DE 2019 INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar PLC N.º 8, DE 2019 "REGULAMENTA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar MENSAGEM N.º 20, DE 2019. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº9/2019. INSTITUI O PROINDÚSTRIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
sessao 2 2019-05-27 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 18 2019-05-27 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA A SEÇÃO IV, AO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 5/12/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 90, DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 05/08/2019. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 127, DE 2019. 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 128, DE 2019. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 129, DE 2019. REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SUA EXCELÊNCIA A REVISÃO DA LEI N.º 1.842, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DESTE TRIBUTO, COMO MEDIDA DE JUSTIFICATIVA TRIBUTÁRIA. 1 extracted
sessao 17 2019-05-20 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 89/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 89, DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 126, DE 2019. 1 extracted
sessao 16 2019-05-13 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 48/2019 2019-05-08 Lei Complementar ALTERA O ART. 155, DA LEI N.º 125 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 124, DE 2019. 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 125, DE 2019. 1 extracted
norma 1.975/2019 2019-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, NÃO REMUNERADO, DE BENS MÓVEIS DENOMINADOS "KIT FEIRA LIVRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2019-05-06 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 46/2019 2019-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS DOADOS PELO O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-29 Indicação INDICAÇÃO N.º 123, DE 2019. 1 extracted
sessao 14 2019-04-29 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 48/2019 2019-04-22 Requerimento CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019. 1 extracted
materia 88/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 88, DE 2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 122, DE 2019. 1 extracted
sessao 13 2019-04-22 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 155 DA LEI N. º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 87, DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, NÃO REMUNERADO, DE BENS MÓVEIS DENOMINADOS "KIT FEIRA LIVRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 120, DE 2019. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 121, DE 2019. 1 extracted
sessao 12 2019-04-15 ORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 11 2019-04-08 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 1.972/2019 2019-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.973/2019 2019-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA. 1 extracted
norma 1.974/2019 2019-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-01 Moção MOÇÃO N.º 26, DE 2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-01 Requerimento HÁ ALGUM TEMPO CHEGOU-ME A INFORMAÇÃO DE QUE PARTICULARES TERIAM CONSTRUÍDO QUIOSQUE EM TERRENO RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 119, DE 2019. 1 extracted