| materia |
159/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 159, DE 2019
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA VELÓRIO. |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-12-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1.989/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.949, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E N.º 1.961, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
1.990/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1.991/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1.992/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE QUE VENHA A SE INSTALAR PROVISORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE QUE VENHA A SE INSTALAR PROVISORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 155, DE 2019
SOLICITA A CESSÃO DE CASCALHO PARA CONSERTO DO ACESSO AO EMBARCADOURO LOCALIZADO NA SEDE DA FAZENDA RANCHO DAS AMÉRICA, REGIÃO DE BURITI. |
0 |
no document
|
| norma |
1.988/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2019-11-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 56, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 57, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 108, DE 2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL (APRODESA). |
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| sessao |
35 |
2019-11-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1.987/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA - BEA, NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 55, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 154, DE 2019
SOLICITA A DEMARCAÇÃO PERIMETRAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
34 |
2019-11-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 54, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.949, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E N.º 1.961, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 152, DE 2019
SOLICITA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO. |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 153, DE 2019
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) URBANOS. |
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| sessao |
33 |
2019-11-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1.986/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. |
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| sessao |
32 |
2019-10-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1.985/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA - BEA, NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 150, DE 2019
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 151, DE 2019
SOLICITA A IMEDIATA CESSAÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU SOBRE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA ÁREA URBANA. |
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| sessao |
8 |
2019-10-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2019-10-21 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-10-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 146, DE 2019
SOLICITA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE RURAIS. |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 147, DE 2019
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHES DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TUPINIQUIM ATÉ O GINÁSIO POLIESPORTIVO JORGE RAFAEL, PARA REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 148, DE 2019
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TIRADENTES, MARECHAL DEODORO E DR. MILTON FERNANDES DE MELO, COM RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E PLANTIO DE GRAMA. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 149, 2019
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A CONTINUAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA SAINT CLAIR DE MELO, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E OBRAS DE JARDINAGEM. |
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| sessao |
29 |
2019-10-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
54/2019 |
2019-10-09 |
Lei Complementar |
ACRESCE §§ 1° e 2° AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.°11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 53, DE 2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS, NA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 145, DE 2019
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
28 |
2019-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 52, DE 2019
REQUER À MESA DIRETORA RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE VEREADOR APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO HÁ MAIS DE QUINZE DIAS, NA ATUAL LEGISLATURA, E AINDA NÃO ATENDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 143, DE 2019. |
1 |
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