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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6496)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 82/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 83/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 84/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 85/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 86/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 87/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 88/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 89/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 90/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 91/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 92/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse 1 extracted
norma 93/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 94/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 95/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 96/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 97/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 98/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 99/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 100/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 101/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 102/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 103/1996 1996-12-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 211/1996 1996-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "ROSILEIDA VILELA OLIVEIRA - ME."LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 212/1996 1996-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA N. LIMA TRANSPORTES LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1996 1996-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A "EMPRESA TRANSPORTADORA CASTRO LTDA", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1996 1996-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1996 1996-11-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR A EMPRESA MECÂNICA INDUSTRIAL E RECONDICIONADORA LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1996 1996-11-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 158/1996 1996-11-26 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 208/1996 1996-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA CONSTRUTORA C.M.P. LTDA. LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1996 1996-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA" ENGCAL ENGENHARIA E CALDERARIA LTDA". LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/1996 1996-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA" IMÓVEL Á COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ITAÚ DE MINAS LTDA". 1 extracted
norma 79/1996 1996-10-22 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 157/1996 1996-10-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/1996 1996-10-21 PORTARIA ALTERA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 78/1996 1996-09-24 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 156/1996 1996-09-24 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 207/1996 1996-09-05 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 1 extracted
norma 77/1996 1996-09-02 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 155/1996 1996-09-02 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/1996 1996-08-23 PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 76/1996 1996-08-23 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 154/1996 1996-08-23 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 206/1996 1996-08-14 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/1996 1996-08-02 PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 75/1996 1996-07-25 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 153/1996 1996-07-25 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/1996 1996-07-02 PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 204/1996 1996-06-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 95, DA LEI N 47, DE 01/08/91 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted