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Itaú de Minas (MG)

IBGE code	3133758
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3295 / 2602 / 723
Documents (with text)	6625 (6496)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	133/1995	1995-02-22	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	156/1995	1995-02-21	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O VALOR DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - I.V.V., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	134/1995	1995-02-14	RESOLUÇÃO	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 57/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	15/1995	1995-02-01	PORTARIA	PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	16/1995	1995-02-01	PORTARIA	PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	17/1995	1995-02-01	PORTARIA	PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	132/1995	1995-01-26	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	58/1995	1995-01-22	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	131/1994	1994-12-26	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	155/1994	1994-12-26	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA ITAÚ CAP LTDA RESSOLAGEM E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	153/1994	1994-12-23	LEI ORDINÁRIA	ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N 17/94 DE 16/11/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	154/1994	1994-12-23	LEI ORDINÁRIA	ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1995	1	extracted
norma	152/1994	1994-12-22	LEI ORDINÁRIA	APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997	1	extracted
norma	14/1994	1994-12-19	PORTARIA	NOMEIA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO	1	extracted
norma	13/1994	1994-12-16	PORTARIA	DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE	1	extracted
norma	56/1994	1994-12-08	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	57/1994	1994-12-08	DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	55/1994	1994-11-28	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	12/1994	1994-11-25	PORTARIA	DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE	1	extracted
norma	130/1994	1994-11-25	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	50/1994	1994-11-24	DECRETO LEGISLATIVO	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito	1	extracted
norma	51/1994	1994-11-24	DECRETO LEGISLATIVO	Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse	1	extracted
norma	52/1994	1994-11-24	DECRETO LEGISLATIVO	Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse	1	extracted
norma	53/1994	1994-11-24	DECRETO LEGISLATIVO	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito	1	extracted
norma	54/1994	1994-11-24	DECRETO LEGISLATIVO	Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse	1	extracted
norma	49/1994	1994-10-25	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	129/1994	1994-10-25	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	151/1994	1994-10-11	LEI ORDINÁRIA	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	48/1994	1994-09-29	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	127/1994	1994-09-29	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	128/1994	1994-09-27	RESOLUÇÃO	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPA	1	extracted
norma	149/1994	1994-09-27	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBE AMADOR DO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	150/1994	1994-09-27	LEI ORDINÁRIA	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS	1	extracted
norma	6/1994	1994-09-13	LEI COMPLEMENTAR	ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA INCISOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - DE 20 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	47/1994	1994-08-30	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	126/1994	1994-08-30	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	46/1994	1994-07-28	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	125/1994	1994-07-28	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	45/1994	1994-06-27	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	124/1994	1994-06-27	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	148/1994	1994-06-01	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E TRANSFORMAR CARGOS QUE MENCIONA, FIXAR VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	44/1994	1994-05-30	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	123/1994	1994-05-30	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	146/1994	1994-05-02	LEI ORDINÁRIA	CRIA O PROGRAMA DE MUTIRÃO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	147/1994	1994-05-02	LEI ORDINÁRIA	MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N100, DE 26/02/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	43/1994	1994-04-29	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	122/1994	1994-04-29	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	145/1994	1994-04-15	LEI ORDINÁRIA	ALTERA A LEI N 135, DE 31 DE DEZEMBRO 1993 - QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	1	extracted
norma	120/1994	1994-03-30	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA U.R.V. E DA OUTRAS PROVIDÊANCIAS	1	extracted
norma	121/1994	1994-03-30	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted