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Itaú de Minas (MG)

IBGE code	3133758
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3295 / 2602 / 723
Documents (with text)	6625 (6496)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	108/1993	1993-08-20	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	116/1993	1993-08-18	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CLUBE AMADOR DO NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	34/1993	1993-07-22	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	107/1993	1993-07-22	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	33/1993	1993-06-29	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	106/1993	1993-06-29	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	112/1993	1993-06-16	LEI ORDINÁRIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMPANHIA DE REIS DE ITAÚ DE MINAS	1	extracted
norma	113/1993	1993-06-16	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ENTIDADE BENEFICENTE DO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	114/1993	1993-06-16	LEI ORDINÁRIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO JARDIM BELA VISTA I E II	1	extracted
norma	115/1993	1993-06-16	LEI ORDINÁRIA	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE CONGO SANTA EFIGÊNIA (MARINHEIROS) DE ITAÚ DE MINAS	1	extracted
norma	3/1993	1993-05-28	LEI COMPLEMENTAR	ACRESCENTA O INCISO XIV NO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	109/1993	1993-05-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO DE EXPANSÃO	1	extracted
norma	110/1993	1993-05-28	LEI ORDINÁRIA	ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1993	1993-05-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	32/1993	1993-05-27	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	105/1993	1993-05-27	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	104/1993	1993-05-26	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	103/1993	1993-05-25	RESOLUÇÃO	ALTERA OS DISPOSITIVOS: LETRA F DO INCISO V E LETRA F DO INCISO VI DO ART. 46; INCISO V DO ART. 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	107/1993	1993-05-14	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "AUTO RESSOLAR ITAÚ LTDA" LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	108/1993	1993-05-14	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	106/1993	1993-04-29	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA CASOS DE EXIGIBILIDADE E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	31/1993	1993-04-28	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	102/1993	1993-04-28	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	104/1993	1993-04-23	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1	extracted
norma	105/1993	1993-04-23	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO	1	extracted
norma	2/1993	1993-04-20	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	103/1993	1993-04-06	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A IDOSOS	1	extracted
norma	101/1993	1993-04-01	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1993	1993-04-01	RESOLUÇÃO	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO	1	extracted
norma	102/1993	1993-04-01	LEI ORDINÁRIA	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO	1	extracted
norma	30/1993	1993-03-30	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	100/1993	1993-03-30	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	29/1993	1993-02-26	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	99/1993	1993-02-26	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	99/1993	1993-02-26	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	100/1993	1993-02-26	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N 94, DE 28/12/92	1	extracted
norma	28/1993	1993-01-28	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal	1	extracted
norma	96/1993	1993-01-28	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR	1	extracted
norma	97/1993	1993-01-28	RESOLUÇÃO	Modifica o Anexo VI da Resolução N 57 de 26 de dezembro de 1990 a da outras providências	1	extracted
norma	97/1993	1993-01-28	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE	1	extracted
norma	98/1993	1993-01-28	RESOLUÇÃO	Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal	1	extracted
norma	98/1993	1993-01-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	95/1992	1992-12-29	RESOLUÇÃO	Altera o anexo VII da Resolução N 57, de 26 de Dezembro do 1990	1	extracted
norma	95/1992	1992-12-29	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1992	1992-12-29	LEI ORDINÁRIA	MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO 1990	1	extracted
norma	91/1992	1992-12-28	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	92/1992	1992-12-28	LEI ORDINÁRIA	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N 17, DE 16/11/1989, E A LEI N 42, 28/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	93/1992	1992-12-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO	1	extracted
norma	94/1992	1992-12-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/1.990.	1	extracted
norma	26/1992	1992-12-19	DECRETO LEGISLATIVO	Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal	1	extracted