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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1995 1995-12-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3015/1995 1995-12-07 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3016/1995 1995-12-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3017/1995 1995-12-07 Lei AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- APAC, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3018/1995 1995-12-07 Lei AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3020/1995 1995-12-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3012/1995 1995-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM ALVES DE ASSIS) 1 extracted
norma 3013/1995 1995-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM MARRA) 1 extracted
norma 3014/1995 1995-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ANTÔNIO SALGADO. 1 extracted
norma 3011/1995 1995-11-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA ÀS “ OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SRA. DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3010/1995 1995-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “ DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”. 1 extracted
norma 3009/1995 1995-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3000/1995 1995-11-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COMPROMISSO PERANTE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3001/1995 1995-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE”. 1 extracted
norma 3002/1995 1995-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS TROFÉUS DE CAMPEÃO E VICE - CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3003/1995 1995-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3004/1995 1995-11-06 Lei INSTITUI ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3005/1995 1995-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3006/1995 1995-11-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3007/1995 1995-11-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA RUY SIQUEIRA. 1 extracted
norma 3008/1995 1995-11-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA HÉLIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 2999/1995 1995-10-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOGUEIRA MACHADO. 1 extracted
norma 2993/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA ANDERSON JOSÉ DE FARIA ) 1 extracted
norma 2994/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA DO ADJUPSE) 1 extracted
norma 2995/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( RUA JOSÉ RÊDA) 1 extracted
norma 2996/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIANA DOS SANTOS FREITAS. 1 extracted
norma 2997/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA MAURO GONÇALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2998/1995 1995-10-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA MANOEL FLORES DOS SANTOS / PRAÇA MANOEL ALFAIATE. 1 extracted
norma 2992/1995 1995-10-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR SANTANA. 1 extracted
norma 2991/1995 1995-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2990/1995 1995-10-06 Lei ALTERA O ART. 1O DA LEI 1569.( QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS) 1 extracted
norma 2989/1995 1995-10-04 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.2O , DA LEI 2926,DE 17-07-95.( QUE AUTORIZA INDENIZAÇÃO) 1 extracted
norma 2988/1995 1995-10-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ITAUNENSE”. 1 extracted
norma 2987/1995 1995-09-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PRAÇA NAIR CHAVES COUTINHO) 1 extracted
norma 2986/1995 1995-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2984/1995 1995-09-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 2758, DE 15-07-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL) 1 extracted
norma 2985/1995 1995-09-11 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (JESUS BRÁZ DA COSTA) 1 extracted
norma 2980/1995 1995-08-31 Lei APROVA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS COM OS MUNÍCIPES RELACIONADOS, OBJETIVANDO A DESOCUPAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS PARA DEMOLIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DA AV. JOVE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2981/1995 1995-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2982/1995 1995-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE, OBJETIVANDO DESIGNAR SERVIDORES PARA TRABALHAR NAS MESMAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2983/1995 1995-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2977/1995 1995-08-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA MARIA JOAQUINA DE JESUS. 1 extracted
norma 2978/1995 1995-08-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PRAÇA SESOSTRIS GONÇALVES FRANCO) 1 extracted
norma 2979/1995 1995-08-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( RUA JOÃO NOGUEIRA DOS SANTOS) 1 extracted
norma 2976/1995 1995-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( SÔNIA APARECIDA DE JESUS VALE) 1 extracted
norma 2974/1995 1995-08-21 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2975/1995 1995-08-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VISTA ALEGRE. 1 extracted
norma 2973/1995 1995-08-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL À MICRO- EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2969/1995 1995-08-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.(CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO) 1 extracted
norma 2970/1995 1995-08-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.(FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA) 1 extracted