br-locleg corpus explorer

Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2917/1994	1994-12-16	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR AVARIAS NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE VICENTE CORNÉLIO TOMAZ	1	extracted
norma	2918/1994	1994-12-16	Lei	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995 A 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2919/1994	1994-12-16	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	2920/1994	1994-12-16	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995	1	extracted
norma	2913/1994	1994-12-08	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 2584, DE 11-12-91.( REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES)	1	extracted
norma	2914/1994	1994-12-08	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2915/1994	1994-12-08	Lei	ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DOS ARTS.1O E 2O DA LEI NO 2881, DE 19-08-94 .(PERMUTA DE IMÓVEIS)	1	extracted
norma	2916/1994	1994-12-08	Lei	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2910/1994	1994-12-01	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CONSTANTINO MOREIRA NETO”	1	extracted
norma	2912/1994	1994-12-01	Lei	REVOGA A LEI NO 2443, DE 07-11-90.(QUE DENOMINA LOGRADOURO R. ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA)	1	extracted
norma	2908/1994	1994-11-18	Lei	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2909/1994	1994-11-18	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONCESSA MOREIRA MAIA )	1	extracted
norma	2907/1994	1994-11-10	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA.	1	extracted
norma	2904/1994	1994-10-26	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2905/1994	1994-10-26	Lei	AUTORIZA CONSTRUIR PARTE DA RESIDÊNCIA DA MUNÍCIPE NARCISA FONSECA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2906/1994	1994-10-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MORADIAS NO B. DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2902/1994	1994-10-20	Lei	MODIFICA ART., INCISOS E ANEXOS DA LEI N O 2854, DE 29-04-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2903/1994	1994-10-20	Lei	INSTITUI PREMIAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PMI E DO SAAE, QUE CONTEM DEZ ANOS OU MAIS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	2901/1994	1994-10-14	Lei	APROVA O I TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO GRANJA- ESCOLA SÃO JOSÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA EM 25-08-90.	1	extracted
norma	2897/1994	1994-10-07	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2898/1994	1994-10-07	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2899/1994	1994-10-07	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DA SRA. VITÓRIA DE OLIVEIRA GUARIEIRO E HERDEIROS, PARA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUA PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2899/2008	1994-10-07	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DA SRA. VITÓRIA DE OLIVEIRA GUARIEIRO E HERDEIROS, PARA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUA PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2900/1994	1994-10-07	Lei	AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À CRECHE BRANCA DE NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2895/1994	1994-09-29	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE ARRUDAS.	1	extracted
norma	2896/1994	1994-09-29	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “CAROLINA DE CASTRO” DO NÚCLEO RESIDENCIAL VICTOR GONÇALVES DE SOUZA E VILA STA. MARTA.	1	extracted
norma	2894/1994	1994-09-22	Lei	MODIFICA O ART. 4O DA LEI N O 2842 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DOA TERRENO A BMB )	1	extracted
norma	2891/1994	1994-09-14	Lei	CONCESSÃO DE USO DE TERRENO.( USB UNA SERVICE DO BRASIL )	1	extracted
norma	2892/1994	1994-09-14	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2893/1994	1994-09-14	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ JÚLIO CAMPANHA”.	1	extracted
norma	2888/1994	1994-09-08	Lei	DENOMINA POSTO DE SAÚDE “JOSÉ LOPES DE MORAIS”.	1	extracted
norma	2889/1994	1994-09-08	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2890/1994	1994-09-08	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	2887/1994	1994-09-01	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2884/1994	1994-08-26	Lei	CONCESSÃO DE USO DE TERRENO.(ARDOSITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.).	1	extracted
norma	2885/1994	1994-08-26	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS.( RAIMUNDO LUIZ DA SILVA )	1	extracted
norma	2886/1994	1994-08-26	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E BANDA NOSSA SRA. APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2881/1994	1994-08-19	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS. ( JACINTO LUIZ DA SILVA E GERALDO DOMINGOS DA SILVA).	1	extracted
norma	2882/1994	1994-08-19	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO B. RESIDENCIAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2883/1994	1994-08-19	Lei	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2824, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2874/1994	1994-08-10	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. NOVO HORIZONTE.	1	extracted
norma	2875/1994	1994-08-10	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA DE CONGO VIRGEM DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2876/1994	1994-08-10	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2877/1994	1994-08-10	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO POVOADO DO PARQUE PRIMAVERA , LOPES E ADJACÊNCIAS.	1	extracted
norma	2878/1994	1994-08-10	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SETE GUARDAS DE NOSSA SRA. DO ROSÁRIO.	1	extracted
norma	2879/1994	1994-08-10	Lei	DESCARACTERIZA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2880/1994	1994-08-10	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA CESÁRIO AUGUSTO DE FARIA”.	1	extracted
norma	2871/1994	1994-07-11	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2872/1994	1994-07-11	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2873/1994	1994-07-11	Lei	DENOMINA HORTO MUNICIPAL “SEBASTIÃO NOGUEIRA GOMIDE”	1	extracted