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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11131)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2820/1993 1993-12-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS “ OBRAS SOCIAIS DO B. JADIR MARINHO DE FARIA”. 1 extracted
norma 2821/1993 1993-12-09 Lei DESCARACTERIZA COMO VIA PÚBLICA, PARTE DA GOITACAZES NO B. PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., 1 extracted
norma 2822/1993 1993-12-09 Lei CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2812/1993 1993-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. JADIR MARINHO DE FARIA”. 1 extracted
norma 2813/1993 1993-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNEIROS” 1 extracted
norma 2814/1993 1993-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO SOLDADO”. 1 extracted
norma 2815/1993 1993-12-01 Lei CESSÃO DE USO DE RÁDIO PX, FAIXA CIDADÃO, MARCA PRESIDENTE, MAKENY, 40 CANAIS, BANDA LATERAL. 1 extracted
norma 2816/1993 1993-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “ TECELAGEM MINASREY LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2817/1993 1993-12-01 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO AO SESI- DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/1993 1993-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMPRESA “ TEIXEIRA PINTO- QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA”, PARTE DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/1993 1993-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. GARCIAS”. 1 extracted
norma 2808/1993 1993-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ”. 1 extracted
norma 2809/1993 1993-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS. ( RAIMUNDO LUIZ DA SILVA ). 1 extracted
norma 2810/1993 1993-11-25 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO . 1 extracted
norma 2811/1993 1993-11-25 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DIOGO PEREIRA GONTIJO”. 1 extracted
norma 2798/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO B. DE LOURDES”. 1 extracted
norma 2799/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”. 1 extracted
norma 2800/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DOS BATATAS”. 1 extracted
norma 2801/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BREJO ALEGRE”. 1 extracted
norma 2802/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPOS”. 1 extracted
norma 2803/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO B. PARQUE JARDIM SANTANENSE”. 1 extracted
norma 2804/1993 1993-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIANDO COMUNITÁRIA DO B. MORADA NOVA”. 1 extracted
norma 2805/1993 1993-11-17 Lei DENOMINA “GUILHERMINA ROSA DA SILVA” O CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE BREJO ALEGRE. 1 extracted
norma 2797/1993 1993-11-12 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO NO B. DAS GRAÇAS “ DR. DALMO COUTINHO”. 1 extracted
norma 2796/1993 1993-11-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ AV. DR. DARIO GONÇALVES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 2791/1993 1993-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAIS – INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N O 77, DE 13-07-93 . 1 extracted
norma 2792/1993 1993-10-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 146 “ CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL N.º 2584, DE 11-12-91.(REGIME JURÍDICO ). 1 extracted
norma 2793/1993 1993-10-29 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2794/1993 1993-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA E.E. “ PROFA CELUTA DAS NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2795/1993 1993-10-29 Lei CRIA O CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2787/1993 1993-10-15 Lei ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ART. 5º, “ CAPUT”, DA LEI N.º 2712, DE 29-12-92. 1 extracted
norma 2788/1993 1993-10-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 1116, DE 19-11-73, MODIFICADO PELA LEI N.º 2704,DE 23-12-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ) 1 extracted
norma 2789/1993 1993-10-15 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL: “ ALFREDO ALVES DE SOUZA”. 1 extracted
norma 2790/1993 1993-10-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR UM EQUIPAMENTO XEROX, SÉRIE 783.017.905, MODELO B4A.,À ESCOLA ESTADUAL “DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO”. 1 extracted
norma 2784/1993 1993-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( POLITEXT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ). 1 extracted
norma 2785/1993 1993-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À GUARDA DO VILÃO DA VILA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2786/1993 1993-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDÚSTRIAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ROGÉRIO DE FARIA GONÇALVES ) 1 extracted
norma 2783/1993 1993-09-30 Lei CONCEDE ABONO, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2781/1993 1993-09-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2782/1993 1993-09-22 Lei ALTERA O § DO ART. 1º DA LEI N.º2748 DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ADIANTAMENTO SALARIAL) 1 extracted
norma 2779/1993 1993-09-10 Lei ACRESCENTA “ PARÁGRAFO ÚNICO”, NO ART. 2º DA LEI 2768, DE 19-08-93 ( DOAÇÃO DE TERRENO P/CAIC ). 1 extracted
norma 2780/1993 1993-09-10 Lei ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 2740, DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXÍLIO FINANCEIRO). 1 extracted
norma 2776/1993 1993-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FUNDIÇÃO CORRADI). 1 extracted
norma 2777/1993 1993-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A CONCEDEREM ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2778/1993 1993-08-31 Lei CONCEDE ABONO, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2772/1993 1993-08-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” . 1 extracted
norma 2773/1993 1993-08-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA CAPITÃO BENTO” . 1 extracted
norma 2774/1993 1993-08-26 Lei REVOGA A LEI N.º 2616 DE 28-04-92 ( UTILIDADE PÚBLICA). 1 extracted
norma 2775/1993 1993-08-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 2767/1993 1993-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E INDENIZAÇÃO DE BARRACÃO 1 extracted