| sessao |
98 |
2020-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DAS BOLSAS-AUXÍLIO, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5518/2020 |
2020-01-15 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA” |
1 |
extracted
|
| norma |
5506/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5507/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA FUNDIÇÃO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5508/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5509/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5510/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICRO EMPRESA SILVÂNIA DOS REIS SANTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5511/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA METALÚRGICA VEGA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5512/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ICOSITA LOGÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5513/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS PARA URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5514/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5515/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5516/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5517/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-12-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3190/2019 |
2019-12-26 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3190ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 26 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
4639/2011 |
2019-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
97 |
2019-12-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5504/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
|
1 |
extracted
|
| norma |
5505/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO DO SOLDADO, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 5.459, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3186/2019 |
2019-12-19 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 1386ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 03 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
3187/2019 |
2019-12-19 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 1387ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
3188/2019 |
2019-12-19 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 1388ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2019-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3189/2019 |
2019-12-18 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3189ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 17 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
5501/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA SIDERURGIA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5503/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – APAC JUVENIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA PRODUTORA PORTA DOS FUNDOS E DO CANAL DE STREAMING NETFLIX, EM FUNÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-12-17 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO CANCELADO. A NUMERAÇÃO NÃO PÔDE SER UTILIZADA PARA OUTRA PROPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICRO EMPRESA SILVÂNIA DOS REIS SANTOS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA METALÚRGICA VEGA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ICOSITA LOGÍSTICA, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3183/2019 |
2019-12-17 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3183ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA CÂMARA DE ITAÚNA - 19 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
3185/2019 |
2019-12-17 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3185ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 26 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2019-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3184/2019 |
2019-12-16 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3184ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA - 19 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
5497/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5498/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA TRANSALBINO TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5499/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5500/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA EH TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5492/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5493/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5494/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5495/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA INDIVIDUAL PATRÍCIA VIANA AVELAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5496/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ONIX FABRICAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|