| materia |
37/2019 |
2019-11-19 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES LIDAS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS‑TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GRAFITE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA INDIVIDUAL PATRÍCIA VIANA AVELAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ALBC TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA EH TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA TRANSALBINO TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ONIX FABRICAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
90 |
2019-11-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
91 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
36/2019 |
2019-11-13 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-12 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 135/2019-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISCIPLINA O REGIME EXCEPCIONAL DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2000, Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-12 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARIA ALVES MOREIRA” |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
156/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.841 DE 02 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 2019) |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO) |
1 |
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| materia |
3181/2019 |
2019-11-12 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3181ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 05/11/2019 |
1 |
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| sessao |
89 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5473/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA J. MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5474/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O LIMITE DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-05 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
3180/2019 |
2019-11-05 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3180ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 29 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
88 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
151/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5472/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O CANTOR GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES (MC GUI), POR PRÁTICA DE BULLYING A UMA CRIANÇA NA DISNEY, NOS ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-29 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 29 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 |
1 |
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| materia |
3179/2019 |
2019-10-29 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3179ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 22 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
87 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
154/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 26 DE
JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5467/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NOS CASOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“PROJETO ITAÚNA SEM MOSQUITO”) |
1 |
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| norma |
5468/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, REVOGA A LEI 5.279, DE 6 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5469/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDES MAIS PRÓXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-22 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE OUTUBRO DE 2019 |
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| materia |
145/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS NAS PRAÇAS DE ESPORTES E CLUBES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
146/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ITAÚNA |
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| materia |
147/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINANDO A GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
148/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O “PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O LIMITE DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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