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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5453/2019 2019-09-13 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ARI DRUMOND. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-10 Processo de Veto VETO AO PROJETO DE LEI NO 65/2019-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-10 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE SETEMBRO DE 2019 1 extracted
materia 128/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ODILON JOSÉ DE SANTANA 1 extracted
materia 129/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, REVOGA A LEI 5.279, DE 6 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 130/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 80 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 26/2019 2019-09-06 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2019 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO AUTORIZADOR - REGULADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS) 1 extracted
materia 121/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÍBAL FERREIRA TELES 1 extracted
materia 122/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA HELENA ANACLETO 1 extracted
materia 123/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PAULINHO DO BISMARCK” 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC ATÉ O LIMITE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS OUTDOORS, PAINÉIS, MULTIMÍDIAS E SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 79 2019-09-03 Ordinária — 0 no document
norma 5471/2019 2019-08-30 Lei AUTORIZA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5450/2019 2019-08-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°4590, DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5451/2019 2019-08-29 Lei REVOGA AS LEIS N°5381 DE 7 DE MAIO DE 2019 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E N° 5390 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBR A PREVIDÊNCIAS, E N/ 5390 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.204, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, CORRESPONDENTE À GERÊNCIA SUPERIOR DE CULTURA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-27 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE AGOSTO DE 2019 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CAMINHADA EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO - ME) 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.160 DE 07 DE JUNHO DE 2017 ("PROGRAMA CONDUZ") 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO MISERICORDIOSO VALE DA DIVINA MISERICÓRDIA 1 extracted
sessao 78 2019-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º DO ART. 180 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.385/77) 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5470/2019 2019-08-24 Lei INSTITUI OO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5448/2019 2019-08-23 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – PMSB, REFORÇANDO AS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS BARRAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA 1 extracted
norma 5449/2019 2019-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5447/2019 2019-08-22 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLCIO A EMPRESA GUILHERME AUGUSTO PEREIRA & CIA LTDA. PARA FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2019-08-22 Extraordinária — 0 no document
materia 114/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% DE SUPLEMENTAÇÃO) 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-20 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE AGOSTO DE 2019 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA - INDEPENDENTEMENTE DE PROCESSO SELETIVO - DE ESTAGIÁRIOS ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, POR EXCEPCIONAL MOTIVO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ARI DRUMOND” 1 extracted
norma 5440/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUAS JOVITA LUIZA MENDES. 1 extracted
norma 5441/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA. 1 extracted
norma 5442/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIZ DA SILVA. 1 extracted
norma 5443/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO TARABAL. 1 extracted
norma 5444/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CARMO LÚCIO CARVALHO. 1 extracted
norma 5445/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALDA PARREIRA SILVA. 1 extracted
norma 5446/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA BOULEVARD. 1 extracted
sessao 76 2019-08-20 Ordinária — 0 no document
norma 5437/2019 2019-08-19 Lei ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 22 DA LEI N° 3024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted