| materia |
3178/2019 |
2019-10-22 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3178ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 15 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
86 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5466/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-15 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 15 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
141/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA (APAE DE ITAÚNA) PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.979 DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM COM SERVIÇO DE ENTREGA E COM VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, DEFINE TEMPO DE TOLERÂNCIA E RODÍZIO EM ZONAS POR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3177/2019 |
2019-10-15 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3177ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 08 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
85 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5461/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
INSTITUI A “CAMINHADA EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5462/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5463/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA HELENA ANACLETO. |
1 |
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| norma |
5464/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULINHO DO BISMARCK. |
1 |
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| norma |
5465/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ODILON JOSÉ DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 08 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA DE ITAÚNA – MG. |
1 |
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| materia |
3175/2019 |
2019-10-08 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3175ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
3176/2019 |
2019-10-08 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3176ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 01 DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
84 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5459/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS
CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA SOLITEC ELETRÔNICA INDUSTRIAL EIRELI - ME E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5460/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE ITAÚNA |
1 |
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| norma |
5457/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE AO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5458/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– SEMED ATÉ O LIMITE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA
OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-01 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS PARA URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA J. MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3174/2019 |
2019-10-01 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3174ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 17 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
83 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 QUE “ATUALIZA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 180, DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE
1977, QUE DIZ RESPEITO À PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM RELAÇÃO À ATIVIDADE
POLUENTE EXERCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS
DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.359, DE
28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-24 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 |
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| materia |
133/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.160 DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
136/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ATACADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA OFERTAREM FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DESTINADAS A FACILITAR A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
82 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5454/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5455/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5456/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO MISERICORDIOSO VALE DA
DIVINA MISERICÓRDIA. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-17 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA SOLITEC ELETRÔNICA INDUSTRIAL EIRELI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA |
1 |
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| materia |
3173/2019 |
2019-09-17 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3173ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 10 DE SETEMBRO DE 2019 |
1 |
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| sessao |
81 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5452/2019 |
2019-09-13 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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