| norma |
5489/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
5490/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA
|
1 |
extracted
|
| norma |
5491/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-12-10 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO, AFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA FUNDIÇÃO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO DO SOLDADO, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3182/2019 |
2019-12-10 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3182ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - 12 DE NOVEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2019-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5488/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE HELÊNIO LARA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5485/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5486/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA RODRIGUES CHAGAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
5487/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 7 DE JUNHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-12-03 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS DE CARGA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OVÍDIO ALVES DE SOUZA” |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ALBC TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CAETANO & COSTA COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5484/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA ALVES MOREIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5482/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5483/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5477/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5478/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
FIXA O PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.359, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5479/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA (APAE DE ITAÚNA) PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5480/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5481/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GRAFITE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-26 |
Requerimentos diversos |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DEVIDO À POSSÍVEL INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA (ART. 4º, IV, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 201, DE 1967) PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-11-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES LIDAS EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA ALBC TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE HELÊNIO LARA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – APAC JUVENIL |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS CONCRETO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA SIDERURGIA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5476/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CONECTA TRANSPORTES ITAÚNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA S&M TRANSPORTES MANU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CAETANO & COSTA COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5475/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|