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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/1997 1997-05-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 749.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 754/1997 1997-05-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RURALMINAS I ASMOR 1 extracted
norma 755/1997 1997-05-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ II NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 756/1997 1997-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 757/1997 1997-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES 1 extracted
norma 752/1997 1997-04-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 753/2018 1997-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA MENSAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 749/1997 1997-04-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROFESSOR RA3 E RA4 E FIXA NORMAS P.AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO A TÍTULO PRECARIO NAS ESCOLAS M.DE 1º E 2º GRAUS 1 extracted
norma 750/1997 1997-04-11 Lei Ordinária ALTERA O NOME DA RUA JOAQUIM LELIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JANUARIA CARNEIRO RIOS NESTA CIDADE. REVOGA LEI 380.91 1 extracted
norma 751/1997 1997-04-11 Lei Ordinária PROÍBE CONCESSÃO RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRONICOS A UM RAIO DE 200 METROS ESCOLA 1ºE2º GRAUS 1 extracted
norma 747/1997 1997-04-03 Lei Ordinária AS ATUAIS RUAS WANDA SIMÕES PAIXÃO E JARBAS ALVES MENDONÇA RETORNAM AO SEU ANTIGO NOME ANTONIO CARLOS 1 extracted
norma 748/1997 1997-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE JPINHEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 745/1997 1997-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O P.EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E AÇÃO SOCIAL DA REGIÃO CAATINGA 1 extracted
norma 746/1997 1997-03-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LÉO E DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 742/1997 1997-02-18 Lei Ordinária CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 744/1997 1997-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL 1 extracted
norma 742/1996 1996-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 739/1996 1996-12-27 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 740/1996 1996-12-27 Lei Ordinária CRIA ENSINO REGULAR DE SUPLÊNCIA 1 extracted
norma 736/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 737/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE DO CAIC 1 extracted
norma 738/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ETERNO SEGREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 734/1996 1996-11-12 Lei Ordinária DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1997. 1 extracted
norma 735/1996 1996-11-12 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 733/1996 1996-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 729/1996 1996-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. MISTA DO ASSENT. RURAL PADRE JOSINO AMARPJB 1 extracted
norma 730/1996 1996-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DOS MORADORES DO BAIRRO CONFERÊNCIA E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 731/1996 1996-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA NOVA ASCOVI 1 extracted
norma 732/1996 1996-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 741/1996 1996-10-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 727/1996 1996-09-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. MORADORES OLARIA 1 extracted
norma 728/1996 1996-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA COOPERATIVA FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM A PREFEITURA 1 extracted
norma 725/1996 1996-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE PARACATU 1 extracted
norma 721/1996 1996-09-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE CANA BRAVA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 722/1996 1996-09-05 Lei Ordinária PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MITRA DIOCESANA DE PARACATU 1 extracted
norma 723/1996 1996-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA 1 extracted
norma 724/1996 1996-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
norma 719/1996 1996-08-30 Lei Ordinária DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 720/1996 1996-08-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE 1 extracted
norma 718/1996 1996-08-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE FRUTA DANTAS 1 extracted
norma 717/1996 1996-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AMBAL 1 extracted
norma 715/1996 1996-08-09 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO AOS JARDINS DA PRAÇA CORONEL HERMÓGENES E MAJOR MENDONÇA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 716/1996 1996-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 714/1996 1996-08-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA 1 extracted
norma 2/1996 1996-06-26 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 713/1996 1996-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO DA PRATA, RURALMINAS E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 710/1996 1996-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOCAINA E REGIÃO 1 extracted
norma 711/1996 1996-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FRATERNIDADE ESPÍRITA FÉ CARIDADE E LUZ 1 extracted
norma 712/1996 1996-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO COTOVELO ASPEVAC 1 extracted
norma 706/1996 1996-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted