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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 804/1998 1998-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 800/1998 1998-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 801/1998 1998-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS EM ATÉ 36 VEZES E DISPENSA DE JUROS E MULTAS 1 extracted
norma 802/1998 1998-05-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 320.89 COM NOVA REDAÇÃO NA LEI 569.93 E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 803/1998 1998-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA ACRESCIMO DE CARGA HORARIA E REMUNERAÇÃO PARA CARGO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 798/1998 1998-04-27 Lei Ordinária CRIA NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 799/1998 1998-04-20 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 796/1998 1998-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 797/1998 1998-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENFEITORIA CASA RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CANA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-16 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário aos Senhores João Pimenta da Veiga Filho, Antonio Aureliano e Rafael Guerra. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense aos Senhores Antonio Andrade,Eliseu Resende,Arlindo Porto 1 extracted
norma 793/1998 1998-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 794/1998 1998-03-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE WILSON ANTÔNIO DA FONSECA 1 extracted
norma 795/1998 1998-03-09 Lei Ordinária CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MOTORISTA 1 extracted
norma 788/1998 1998-03-05 Lei Ordinária CRIA CARGOS E VAGAS MÉDICOS PLANTONISTA 1 extracted
norma 789/1998 1998-03-05 Lei Ordinária ALTERA NÍVEL DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 790/1998 1998-03-05 Lei Ordinária REGULAMENTA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE LOCOMOÇÃO A MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 791/1998 1998-03-05 Lei Ordinária CRIA NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 792/1998 1998-03-05 Lei Ordinária DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL C.VISITAS A CRIAÇÃO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 785/1998 1998-02-27 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTOS NO IPTU DO EXERCICIO DE 1998 A PESSOAS CARENTES 1 extracted
norma 786/1998 1998-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MÁQUINAS AO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 787/1998 1998-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO PARTICIPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE C.BRASILÂNDIA, DOM BOSCO BONFINÓPOLIS E LAGOA GRANDE 1 extracted
norma 782/1998 1998-02-17 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 783/1998 1998-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 784/1998 1998-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORD.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SECR.SAÚDE DO MUNICIPIO DE J.PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 776/1997 1997-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 1 extracted
norma 777/1997 1997-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 1 extracted
norma 780/1997 1997-12-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA BONITA 1 extracted
norma 781/2018 1997-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR EQUIPAMENTOS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 778/1997 1997-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 1 extracted
norma 779/1997 1997-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O QUADRIÊNIO 1998.2001 1 extracted
norma 774/1997 1997-12-22 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 775/1997 1997-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JPINHEIRO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1997 1997-12-19 Decreto Legislativo Parecer Prévio Tribunal de Contas. Exercício 1994 1 extracted
norma 1/1997 1997-12-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Sargento José Olímpio Brandão 1 extracted
norma 773/1997 1997-11-11 Lei Ordinária CRIA O MONUMENTO Á BIBLIA NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 771/1997 1997-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DEBITOS VENCIDOS DO ISSQN 1 extracted
norma 772/1997 1997-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO RURAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 770/1997 1997-10-21 Lei Ordinária CRIA CARGOS COM VAGAS E VAGAS PARA CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 768/1997 1997-10-14 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
norma 769/1997 1997-10-14 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 767/1997 1997-09-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO SÃO GERÔNIMO 1 extracted
norma 766/1997 1997-09-08 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 764/1997 1997-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 765/1997 1997-09-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ II NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 763/1997 1997-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 761/1997 1997-07-25 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 762/1997 1997-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREV.SOCIAL MUNICIAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.PÚBLICOS DE JPINHEIRO ESTAD 1 extracted
norma 760/1997 1997-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PROPRIEDADE DO MUNICIPIO P.CAMPNAHA NACIONAL DE ESCOLAS CNEC 1 extracted
norma 759/1997 1997-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted