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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 899/2000 2000-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADESJOP 1 extracted
norma 898/2000 2000-05-08 Lei Ordinária CRIA PLACA COM MENSAGEM DE GRATIDÃO DO POVO PINHEIRENSE 1 extracted
norma 896/2000 2000-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÒVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 897/2000 2000-04-28 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 895/2000 2000-04-19 Lei Ordinária DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL NO BAIRRO ITAIPÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 893/2000 2000-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 894/2000 2000-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVAS PERMISSÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2000 2000-04-03 Decreto Legislativo Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas da Prestação de contas do Exercício de 1997 1 extracted
norma 887/2000 2000-03-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº897.2000 1 extracted
norma 888/2007 2000-03-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº875.99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 1 extracted
norma 889/2007 2000-03-27 Lei Ordinária DETERMINA QUE AS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL ADOTEM AS LEITURA BÍBLICA ANTES DO INICIO DAS AULAS. BIBLIA 1 extracted
norma 890/2000 2000-03-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 891/2000 2000-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ANULAR ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE REGENTES ENSINO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 892/2000 2000-03-27 Lei Ordinária CRIA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2007 2000-03-10 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº787.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 882/2007 2000-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PER.USO C.A PERMISSIONÁRIA ASSOC.EDUCACIONAL DE J.P. P.FUNCIONAMENTO DE CURSOS 1 extracted
norma 883/2007 2000-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A PERMISSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE J.PINHEIRO 1 extracted
norma 884/2007 2000-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 880/2000 2000-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 881/2000 2000-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 879/2000 2000-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DIVIDA ATIVA, INSTITUI PROGR.INCENTIVO FISCAL 1 extracted
norma 878/1999 1999-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCICIO DE 2.000 1 extracted
norma 874/1999 1999-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REISCINDIR CONTRATOS DE CONCESSÃO C. COPASA MG E A OUTORGAR MEDIANTE LICITAÇÃO CONCESSÃO DOS MESMOS 1 extracted
norma 875/1999 1999-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 876/2018 1999-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 877/1999 1999-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 872/1999 1999-12-11 Lei Ordinária CRIA VAGA NO CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 873/1999 1999-12-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 707.96 DE 13.05.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 871/1999 1999-12-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº371.90 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATEND.AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 1 extracted
norma 3/1999 1999-12-03 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Pastor Wivalter Sudré, Luiz Martins e Evandro Rodrigues 0 no document
norma 869/1999 1999-11-22 Lei Ordinária DISPÔE S.A OBRIGATORIEDADE ATENDIMENTO CLIENTES E USUARIOS EM TEMPO RAZOAVEL NOS ESTAB.BANCARIOS MUNICIPIO DE J.PINHEIRO 0 no document
norma 870/1999 1999-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SEM BENFEITORIAS AO CLUBE DE FUTEBOL AGUA LIMPA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 867/1999 1999-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR,EXTINGUIR VAGAS E ALTERAR NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 868/1999 1999-11-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA BAIRRO JARDIM BELA VISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 866/1999 1999-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1999 1999-10-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Dr. Ernane Fidèlis dos Santos e dá Outras Providências 1 extracted
norma 863/1999 1999-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL C.FINALIDADE ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO ESP.ABAIXO RELACIONDA 1 extracted
norma 864/1999 1999-10-22 Lei Ordinária ALTERA ALÍQUOTAS DA TABELA DE PREÇOS DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA LEI 647.94 1 extracted
norma 865/1999 1999-10-22 Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA E NIVEL SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 862/1999 1999-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG AUSENTAR SE DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 15.10.99 A 31.10.99 PARA FINS OFICIAIS 1 extracted
norma 1/1999 1999-10-14 Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Municipal ausentar se do Município do 15 a 31 de outubro de 1999 1 extracted
norma 861/1999 1999-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR CARGO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 859/1999 1999-09-28 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 860/1999 1999-09-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS ESPLANADA E SANTA CRUZ I NESTA CIDADE 1 extracted
norma 856/1999 1999-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 857/1999 1999-09-08 Lei Ordinária CRIA NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 858/1999 1999-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAR CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 855/1999 1999-08-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ II 1 extracted
norma 854/1999 1999-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FLORESTA ASPF 1 extracted
norma 853/1999 1999-08-25 Lei Ordinária REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AS FARMÁCIAS,DROGARIAS E LABORATÓRIOS DE ANALISES CLINICAS DO MUNICÍPIO 0 no document