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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 991/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA- CONSEP. 1 extracted
norma 992/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL. 1 extracted
norma 993/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PERÍODO 2002 A 2005. 1 extracted
norma 994/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 984/2001 2001-12-17 Lei Ordinária PREMIAR FUNCIONÁRIOS EXEMPLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2001 2001-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 986/2001 2001-12-17 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 987/2001 2001-12-17 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO PROJOP. 1 extracted
norma 988/2001 2001-12-17 Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 982/2001 2001-12-13 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO PINHEIRO. 1 extracted
norma 983/2001 2001-12-13 Lei Ordinária CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA BDMG. 1 extracted
norma 2/2001 2001-12-10 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO SE AUSENTAR POR MAIS DE 15 DIAS. 1 extracted
norma 981/2001 2001-12-07 Lei Ordinária CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 637.94. 1 extracted
norma 979/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 980/2001 2001-11-09 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 976/2001 2001-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DA PAROQUIA SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 977/2001 2001-11-08 Lei Ordinária ALTERAR O VALOR DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERV. DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 975/2001 2001-11-06 Lei Ordinária CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
norma 973/2001 2001-10-31 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA PROSSEGUIMENTO DE RUAS. 1 extracted
norma 974/2001 2001-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A AABB CUSTEIO DO AABB COMUNIDADE. 1 extracted
norma 970/2001 2001-10-22 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 971/2001 2001-10-22 Lei Ordinária CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2001 2001-10-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PINHEIRO CME-JP. 1 extracted
norma 969/2001 2001-10-02 Lei Ordinária ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, PARA CONTINUIDADE DA RUA ARISTEU DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 967/2001 2001-09-25 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM ADESJOP. 1 extracted
norma 968/2001 2001-09-25 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 966/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A RUA B BAIRRO JARDIM CENTRAL. 1 extracted
norma 964/2001 2001-09-03 Lei Ordinária FAZER DOAÇÃO PARA CLUBES DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 965/2001 2001-09-03 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A RUA B BAIRRO JARDIM CENTRAL. 1 extracted
norma 960/2001 2001-08-28 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
norma 961/2001 2001-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO. 1 extracted
norma 962/2001 2001-08-28 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO RURAL NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 963/2001 2001-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO SONORA KERIGMA. 1 extracted
norma 959/2001 2001-08-09 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DISTRITO DE VEREDAS. 1 extracted
norma 958/2001 2001-07-17 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO CIDADÃO PARA SERV. PÚBLICOS. 1 extracted
norma 954/2001 2001-07-11 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DISTRITO DE OLHOS D'AGUA. 1 extracted
norma 955/2001 2001-07-11 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. 1 extracted
norma 956/2001 2001-07-11 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 957/2001 2001-07-11 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 953/2001 2001-07-09 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEMAR. 1 extracted
norma 4/2001 2001-06-28 Lei Ordinária CRIA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE JOÃO PINHEIRO A CANA BRAVA. 1 extracted
norma 948/2001 2001-06-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 371.90. 1 extracted
norma 949/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 950/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 951/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 952/2001 2001-06-27 Lei Ordinária CRIAR E INSTALAR BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 947/2001 2001-06-13 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 945/2001 2001-05-31 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted