br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/2001 2001-05-31 Lei Ordinária ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 943/2001 2001-05-30 Lei Ordinária DAR NOVA REDAÇÃO AO ITEM 32 DA LISTA DE SERVIÇOS, AOS ITENS I E II DO ARTIGO 45 DA LEI 320.89,I ART.150,AO ARTIGO 165. 1 extracted
norma 942/2001 2001-05-29 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO, PARA QUITAÇÃO DE IPTU. 1 extracted
norma 944/2001 2001-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS P. PAG. DÉBITOS FISC. EM ATRASO. 1 extracted
norma 941/2001 2001-05-16 Lei Ordinária PROÍBE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVER CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE VEREADORES P.O EXERCÍCIO DE CARGOS E F.PÚBLICAS. 1 extracted
norma 938/2001 2001-04-30 Lei Ordinária PROÍBE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PARENTES. 1 extracted
norma 939/2001 2001-04-30 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 940/2001 2001-04-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA E GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS BOLSA ESCOLA 1 extracted
norma 937/2001 2001-04-10 Lei Ordinária ADQUIRIR IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 935/2001 2001-04-02 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM A FUBRÁS. 1 extracted
norma 936/2001 2001-04-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRO DO CEDRO. 1 extracted
norma 932/2001 2001-03-16 Lei Ordinária ALIENAR VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 933/2001 2001-03-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS PINHEIRENSES ASCAP. 1 extracted
norma 934/2001 2001-03-16 Lei Ordinária DOAR VEÍCULO PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO MADRE TEREZA. 1 extracted
norma 931/2001 2001-03-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº924.2001, DE 03.02.2001. 1 extracted
norma 929/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DOAR AO CONSELHO DE CANA BRAVA, UM VEICULO VOLKSVAGEM-KOMBI. 1 extracted
norma 930/2001 2001-03-05 Lei Ordinária CONCEDER DESCONTOS NO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 925/2001 2001-02-23 Lei Ordinária CONCEDER AJUDA MENSAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOC. SÂO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 926/2001 2001-02-23 Lei Ordinária REPASSAR RECURSOS A TITULO DE DOAÇÃO PARA ADESJOP. 1 extracted
norma 927/2001 2001-02-23 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM ADESJOP. 1 extracted
norma 928/2001 2001-02-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI 851.99 QUE INSTITUI O USO OFICIAL DE VEÍCULOS LEVES EXCL. MOV. A COMB. RENOVÁVEIS. 1 extracted
norma 924/2001 2001-02-09 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 4/2000 2000-12-26 Decreto Legislativo Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas para o Exercício 1998 1 extracted
norma 917/2000 2000-12-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL SUPRIMINDO AS ATIVIDADES RELACIONADOAS A AÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 918/2000 2000-12-26 Lei Ordinária CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
norma 919/2000 2000-12-26 Lei Orgânica DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INCLUINDO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 921/2000 2000-12-26 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO J.PINHEIRO 1 extracted
norma 922/2000 2000-12-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 303.89 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 923/2000 2000-12-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 762.97 QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 920/2000 2000-12-23 Lei Ordinária CRIA CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 915/2000 2000-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL SERV. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 916/2000 2000-12-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 914/2000 2000-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FINALIDADE ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFIA 1 extracted
norma 912/2000 2000-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL PROFESSORES P1,PIII, RA3 E REGENTES DE ENSINO 1 extracted
norma 913/2000 2000-11-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº901.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 911/2000 2000-11-06 Lei Orgânica DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TABOCA 1 extracted
norma 910/2000 2000-10-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 1 extracted
norma 909/2000 2000-09-27 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO, SECRETARIOS E VEREADORES PARA MANDATOS E LEGISLATURA DE 2001 A 2004 1 extracted
norma 908/2000 2000-09-06 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2001 1 extracted
norma 906/2000 2000-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG O PARCELAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELETRICA Nº245232 MÊS DE ABRIL 2000 NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 907/2000 2000-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-30 Decreto Legislativo Aprova os Pareceres do Tribunal de Contas do E.M.Gerais que Aprovou com Ressalvas Prestação de Contas Ex.1993 1 extracted
norma 3/2000 2000-06-30 Decreto Legislativo Aprova os Pareceres do Tribunal de Contas Exercícios 1993 e 1995 1 extracted
norma 905/2000 2000-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIA NO DISTRITO DE CANA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 903/2000 2000-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUIZLÂNDIA DO OESTE 1 extracted
norma 904/2000 2000-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 902/2000 2000-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SEM BENFEITORIAS, NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9002/2018 2000-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SEM BENFEITORIAS, NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2000 2000-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A FARMACÊUTICOS BIOQUIMÍCOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 900/2000 2000-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES P1 E AOS REGENTES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted